Sistema penitenciário do DF será ampliado

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) divulgou hoje a realização de melhorias no sistema penitenciário do DF. Uma parceria com o governo federal prevê investimentos de R$ 15 milhões para a construção de quatro módulos de vivência para internos – dois no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, e mais dois na Penitenciária Feminina do Gama. Cada módulo terá capacidade para abrigar 400 detentos. A previsão é de que as obras comecem até o início do próximo ano e sejam concluídas em oito meses.

Segundo o subsecretário de Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), Cláudio Moura Magalhães, a verba é proveniente de um programa desenvolvido pela presidenta Dilma Rousseff e repassada pelo Departamento Penitenciário Nacional. O objetivo é reduzir a zero o déficit penitenciário do país. O GDF investiu R$ 5 milhões na ampliação do sistema em contrapartida aos R$ 10 milhões aplicados pelo governo federal.

“Pretendemos começar o mais breve possível, para trazer alívio aos carcerários. Sabemos que o sistema hoje não é ideal, mas poderemos fazer a remoção dos presos. Estamos em situação muito melhor que outros estados brasileiros. Essas vagas a mais facilitarão o nosso trabalho”, garantiu o subsecretário.

Como suporte para ampliar o sistema carcerário, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, solicitou ao governador Agnelo Queiroz recursos na ordem de R$ 60 milhões para a criação de dois pavilhões no Complexo Penitenciário da Papuda.

Além disso, será estudada a construção de outro módulo de vivência no DF, no Centro de Progressão Penitenciária. A unidade geraria até 600 vagas no sistema carcerário. “O alívio fica maior ainda porque o regime semiaberto ganha mais vagas e libera outras para o regime fechado”, estimou o subsecretário.

Déficit – Sobre a carência de servidores no sistema prisional, Cláudio Magalhães informou que atualmente existem, em média, 1, 5 mil servidores trabalhando no complexo penitenciário. De acordo com o Ministério da Justiça, a média ideal é de um agente para cada cinco detentos. Hoje, essa média no DF é de um agente para cada 7,4 detentos.

Para o subsecretário Cláudio Magalhães, o sistema opera dentro da normalidade, apesar do déficit de servidores. Está prevista a realização de um novo concurso, ainda sem data definida, para o preenchimento de 300 vagas.