Iniciativa inédita no país vai conceder a 130 mil alunos da rede pública créditos de até R$ 323 para gastos com produtos de papelaria

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26/02/2013 às 23:17

GDF é o 1º a lançar cartão material escolar

Iniciativa inédita no país vai conceder a 130 mil alunos da rede pública créditos de até R$ 323 para gastos com produtos de papelaria

Por Tiago Pegon, da Agência Brasília


. Foto: Roberto Barroso

Dar mais dignidade e ampliar o acesso a materiais escolares de qualidade. Esse é o objetivo do Cartão Material Escolar (CME), lançado, nesta terça-feira (26), pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz. A iniciativa inédita no país concede a 130 mil alunos da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, créditos de até R$ 323 para gastos com produtos de papelaria.

O auxílio é uma iniciativa do GDF, por meio das secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa, e será fornecido pelo Banco de Brasília (BRB). No total, mais de 72 famílias e 210 papelarias estão cadastradas no programa Cartão Material Escolar.

“Essa é uma ação integrada entre diversas secretarias, que, além de trazer dignidade aos alunos na compra do material escolar de qualidade, também vai incentivar o desenvolvimento das empresas locais, já que as famílias poderão fazer as compras nas papelarias próximas à sua casa”, ressaltou o governador.

Benefício – Os cartões terão três valores diferentes: no ensino fundamental, os alunos do 1º ao 5º ano receberão R$ 323, e os do 6º ao 9º, R$ 228. Já os estudantes do ensino médio terão crédito de R$ 202. Para as famílias com mais de um aluno cadastrado, as quantias serão depositadas em um único cartão.

A dona de casa Abadia Simone, 39 anos, é um dos contemplados pelo programa. Ela tem duas filhas, uma no 7º ano do ensino fundamental e outra no 1º do ensino médio, e vai receber um total de R$ 430. “Antes, com a renda que a gente tinha, só dávamos o básico para as meninas. Agora posso comprar uma mochila melhor, cadernos e canetas que duram mais. Com esse valor, pesquisando direitinho, com certeza vai dar”, avaliou.

O Cartão Material Escolar (CME) será entregue aos pais dos alunos na escola em que o filho estuda. Após receber o cartão, o responsável deve ir a uma agência do BRB, nos dias 7, 8, 11, 12 e 13 de março. Na oportunidade, será criada uma senha para a imediata utilização dos créditos.

Resgate da cidadania – Para o secretário de educação, Denílson Bento, o cartão vai resgatar a cidadania das famílias dentro do ambiente escolar. “O que fazemos com o CME é melhorar a qualidade de vida das famílias carentes. Além disso, fizemos um recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família, para acertadamente contemplar todos os que realmente têm direito”, informou.

Para o secretário, a medida evitará a discriminação sofrida por alguns alunos, que eram tratados de forma diferente pelos colegas por fazer uso do material e uniforme do kit básico distribuídos anteriormente. “Os estudantes devem ser tratados de forma igualitária e por isso devem ter acesso aos mesmos recursos. A liberdade para comprar o material escolar de sua preferência traz um benefício social enorme, além do aumento da autoestima”, comemorou.

Desenvolvimento local – Além de ajudar os alunos e suas famílias, o CME vai favorecer as pequenas papelarias do DF. Para o secretário-adjunto da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Vitor Correa, esse é um programa em que todos ganham.

“O GDF vai aplicar R$ 36 milhões para a compra dos materiais, o que beneficia 210 empresas que vão faturar, só com o Cartão Material Escolar, uma média de R$ 170 mil por ano. Todos ganham com isso: a família, que pode comprar como e o que quiser, o empresário, que de forma segura recebe e vende ao morador local, e o governo, que vai arrecadar mais”, esclareceu o secretário-adjunto.

Quebra de monopólios – O auxílio vai ao encontro das ações de governo para democratizar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Antes, apenas uma única empresa era favorecida com a venda de materiais escolares para o GDF e nem sempre era da região. “Com o cartão, haverá aumento no número de empresas beneficiadas, gerando renda e emprego à população local”, enfatizou Agnelo Queiroz.

“O objetivo também é quebrar muito desses monopólios que existiam no DF e que tanto prejudicam a população carente. Estamos resolvendo isso por meio de licitações em outras áreas, como nos restaurantes comunitários e no transporte público. Isso é uma forma de enfrentamento às estruturas implantadas há anos no Distrito Federal, com as que hoje o governo não pactua. Vamos mudar essa realidade”, afirmou Agnelo Queiroz.

Educação integral – Durante a cerimônia para a entrega do cartão, Agnelo Queiroz ressaltou que o auxílio não é uma medida isolada. “Faz parte de uma política de governo. Sem alarde, com coragem e enfrentamento, vamos fazendo o que é preciso”, afirmou ao relacionar outras ações na área de Educação. Entre elas, a convocação de 1.688 professores para o quadro efetivo no início deste mês, a construção de creches, o reforço na merenda escolar e o novo modelo de ensino integral.

Esse último será adotado, a partir de 4 de março, em 23 escolas públicas do Distrito Federal. O projeto-piloto, denominado Escola Integral em Tempo Integral, foi lançado nesta segunda-feira (25) pelo governador Agnelo Queiroz, na Escola Classe 1 do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Nessa fase inicial, cerca de 7 mil estudantes serão beneficiados com 10 horas de atendimento contínuo, que incluem aulas do ensino regular e atividades complementares, além de transporte e quatro refeições por dia – café da manhã, lanche, almoço e jantar. Essas instituições também receberão o projeto Xadrez nas Escolas.

Em 2014, o modelo será estendido a mais 39 escolas. “Nos próximos dias, vamos lançar uma série de medidas voltadas para a juventude”, adiantou o governador.

Também estiveram presentes à solenidade o diretor de Desenvolvimento do Banco de Brasília (BRB), José Flávio Rabelo; o deputado federal Roberto Policarpo; os deputados distritais Raad Massouh e Chico Vigilante, e o presidente do sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, José Aparecido da Costa.