Governador inspeciona obras do Autódromo Nelson Piquet

Atualizado em 12 de fevereiro, às 19 horas

BRASÍLIA (12/2/2015)— O governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado de integrantes do governo, e o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, visitaram o Autódromo Internacional Nelson Piquet, na manhã desta quinta-feira (12). Eles inspecionaram as obras, paralisadas por determinação da Justiça, e garantiram empenho para que o local volte a se tornar referência em provas de automobilismo e de motovelocidade.

O chefe do Executivo reforçou a importância do autódromo para a cidade e destacou a intenção de retomar as intervenções, entre elas a finalização do asfalto e a instalação de 80 mil pneus — usados para amortecer batidas — e de guardrails. “A postura do governo é de reconhecer a importância desse equipamento público. Entendemos que configura um prejuízo manter essa obra parada, mas temos de examinar a dotação de recursos com calma, a fim de evitarmos questionamentos jurídicos”, ponderou Rollemberg.

Renato Rainha acompanhou o raciocínio do governador ao demonstrar preocupação com o estado do lugar. “Nossa intenção é garantir que os recursos públicos não sejam desperdiçados em função dessa paralisação. Mas também nos preocupa muito a questão da legalidade e vamos analisar todos os pontos em processo específico”, disse.

Até o fim de janeiro, dezenas de operários trabalhavam na substituição dos 5,4 quilômetros de asfalto. Um contrato de 2009 firmado entre a empresa Basevi Construções S/A e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), destinado à pavimentação asfáltica em todo o Distrito Federal, serviu de base para justificar as obras atuais. Por entender que o autódromo integra um logradouro público de relevante interesse, a antiga gestão decidiu inseri-lo na lista de locais aptos a receber asfalto novo. Dessa forma, em dezembro passado, as máquinas entraram em operação.

O presidente da Novacap, Hermes de Paula, classificou como “absurda” a decisão de incluir o autódromo na relação de ruas a serem pavimentadas. “Muitos lugares deixaram de ser recapeados porque o dinheiro estava sendo aplicado no asfalto do autódromo. Ocorreu clara mudança de destinação de recursos ao colocar tal obra dentro do mesmo contrato para pavimentação de vias urbanas”, criticou.

As obras do asfalto do autódromo começaram poucos meses depois da assinatura, em setembro de 2014, de termo de compromisso entre o governo e a empresa de televisão que promove a Fórmula Indy no Brasil para que Brasília sediasse o evento (leia mais abaixo), questionado pelo Ministério Público do Distrito Federal. Em 30 de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública do DF entendeu que a reforma não era completamente desvinculada à Fórmula Indy e ordenou a suspensão. Dois dias antes, porém, a Novacap já havia parado os trabalhos.

Entenda a situação

O imbróglio envolvendo as obras do Autódromo Internacional Nelson Piquet teve início em 12 de janeiro, quando, atendendo a uma recomendação do TCDF, o Executivo decidiu cancelar a licitação para reformas iniciadas na gestão passada. Os técnicos do tribunal encontraram indícios de sobrepreço de R$ 35 milhões, duplicidade de serviços e falhas no projeto de engenharia. Pelo contrato, os gastos com as intervenções exigidas para a realização da Fórmula Indy seriam de pelo menos R$ 251 milhões.

A atual direção da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) chegou a apresentar um projeto para realizar as modificações e empenhar somente R$ 43 milhões, valor 82% menor, mas o Ministério Público identificou irregularidades no contrato antigo e recomendou, no fim de janeiro, o rompimento com a emissora de televisão organizadora do evento. Os promotores entenderam que o termo de compromisso assinado entre as partes, em setembro de 2014, “é lesivo aos cofres públicos” e representa “flagrante inversão de prioridades nas despesas” do governo.

Depois de resolvidas as pendências jurídicas, as obras devem ser retomadas. Elas são necessárias para a cidade manter o calendário anual de eventos esportivos, que inclui provas como a Stock Car, a Fórmula Truck e o Brasileiro de Motovelocidade. Fechado, o autódromo fica impedido de abrigar até mesmo atividades recreativas. “Nosso objetivo é desvincular a reforma da questão do contrato entre a Terracap e a empresa televisiva”, explica o diretor Técnico e de Fiscalização da companhia, Júlio César Reis. “Daqui para a frente, tudo será novo. Queremos fazer novos pregões, assinar novos contratos e fazer tudo com transparência”, destacou o presidente da Terracap, Alexandre Navarro.

O presidente da Federação de Automobilismo do DF, Luiz Caland, mostrou-se confiante numa solução rápida e definitiva para o Autódromo Nelson Piquet. “Estou otimista, pois o governador até agora vem cumprindo o seu papel de dialogar e demonstrando sensibilidade com a nossa situação”, afirmou.