10/05/2016 às 20:32, atualizado em 05/07/2016 às 14:50

Empresários apresentam propostas para PPP do Centro de Convenções

Construção de estacionamento subterrâneo foi um dos pontos discutidos durante audiência pública nesta terça (10)

Por Guilherme Pera, da Agência Brasília

Foto:Tony Winston/Agência Brasília

Empresários interessados em gerir o Centro de Convenções Ulysses Guimarães estiveram no Auditório Buritis, das 10h30 às 13 horas desta terça-feira (10), para audiência pública do projeto. O evento, para esclarecer dúvidas quanto ao modelo de negócio e receber sugestões de possíveis concessionários, reuniu cerca de 50 pessoas, com 15 organizações representadas. O processo do espaço é o primeiro entre os priorizados pelo governo para estabelecer parcerias com o setor privado a chegar na etapa de consulta pública, da qual o encontro de hoje faz parte.

A previsão de receita para a empresa que vencer a concessão é de R$ 800 milhões em 30 anos. Para tocar o negócio, o concessionário terá de pagar R$ 1,5 milhão por ano de outorga e fazer investimento inicial de R$ 79 milhões — valor que inclui construção de restaurante, de cozinha, de estacionamento privado subterrâneo com mil vagas, ampliação do estacionamento público e manutenção da infraestrutura. O prazo para essas obras são os dois primeiros anos de parceria.

Pontos desse investimento inicial foram o foco da iniciativa privada. Entre os questionamentos estava a necessidade apresentada de construir um estacionamento subterrâneo. Em vez de fazer um novo, levantou-se a possibilidade de utilizar parte das vagas no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e no Ginásio Nilson Nelson, próximo do Centro de Convenções.

Economia local
O subsecretário de Parcerias-Público-Privadas, da pasta de Fazenda, Rossini Dias, destacou a possibilidade de, com as PPPs, mudar a matriz econômica do Distrito Federal. “Brasília é muito dependente do funcionalismo, que recebe o salário, gasta parte dele, e isso volta em forma de tributação”, explicou o subsecretário.

O discurso de aquecimento da economia local foi reforçado pelo secretário-adjunto de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena. “Fechar essa parceria representa maior geração de emprego e renda em hotelaria, no comércio, em bares e restaurantes”, disse. Segundo Recena, a ideia do encontro, que avaliou como positivo, era unir a visão do empresariado à do governo, que já tinha sido apresentada. Sugestões como a de não fazer um estacionamento subterrâneo, por exemplo, serão avaliadas.

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Também compuseram a mesa a secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros; a coordenadora da Gestão de Próprios, da pasta, Maria Auxiliadora Macedo; e o chefe da Unidade de Parcerias Público-Privadas, da Fazenda, Bernardo Bahia.

Etapa importante do processo, a audiência pública não é conclusiva para a consulta, que ocorre até 20 de maio. Propostas ainda podem ser enviadas por e-mail ou por via postal para a Secretaria de Fazenda.

Prazos e valores
O contrato para a PPP do Centro de Convenções tem valor estimado de R$ 45 milhões. A abertura do edital de licitação está prevista para julho e a assinatura, para novembro. Vencerá aquele que propuser o maior pagamento de outorga.

O prazo inicial para a finalização do processo era julho, mas a Resolução nº 290, de 14 de abril de 2016, estabeleceu que o Tribunal de Contas do Distrito Federal fiscalize todas as PPPs. Com isso, antes de aprová-los, o governo tem de enviar todos os projetos para a Corte.

O centro tem 54 mil metros quadrados de área construída, composta pelas Alas Norte, Sul e Oeste, cinco auditórios — um deles, o Máster, com capacidade para 3 mil pessoas —, 13 salas moduláveis e áreas de apoio e amplos espaços para feiras e exposições. A taxa de ocupação anual fica, em média, na casa dos 42,5%. Com uma administração especializada, há potencial para subir esse porcentual para 65%.


Consulta pública para PPP do Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Até as 18 horas de 20 de maio (sexta-feira)
Envio de sugestões:
– Pelo e-mail ppp@fazenda.df.gov.br ou
– Por via postal, para o endereço: Secretaria de Fazenda — SBN Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902, Brasília-DF, CEP 70.040-909