Não há desabastecimento dos Fatores 8 e 9 — hemoderivados usados no tratamento de pacientes hemofílicos — na rede pública de saúde do Distrito Federal. A garantia foi dada pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, na tarde desta sexta-feira (24), em coletiva de imprensa. O fornecimento dos Fatores Plasmáticos 8 e 9 é responsabilidade do Ministério da Saúde e, ao Distrito Federal, cabe a distribuição dos medicamentos. “Todos os 235 pacientes hemofílicos do Distrito Federal receberam os fatores necessários para fazer o tratamento da doença”, disse.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e a presidente da Fundação Hemocentro, Miriam Scaggion. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasil
No caso do Fator 9 recombinante — cinco vezes mais caro que o plasmático e com a mesma eficácia —, a compra é feita pelo governo de Brasília em razão da quantidade de liminares concedidas pela Justiça. São 12 ações — nove de 2015 e três deste ano — pedindo o medicamento alternativo aos pacientes. As decisões judiciais têm sido cumpridas. “Somos a única unidade da Federação que precisa comprar o Fator 9 recombinante por causa da judicialização. Compramos porque o Ministério da Saúde não o distribui. Mesmo assim, todos os pacientes que demandam esses hemoderivados o recebem”, destacou. Em 2015, essa despesa representou R$ 9 milhões a mais no orçamento da pasta — cerca de R$ 1 milhão por paciente.
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Em março e abril deste ano, o Ministério da Saúde parcelou a distribuição dos Fatores 8 e 9 plasmáticos. As entregas à secretaria, antes feitas para atender a demanda do mês completo, passaram a ocorrer de forma semanal ou quinzenal. Ainda assim, os pacientes receberam a quantidade necessária para o tratamento. “O Ministério da Saúde não deixou de nos entregar os Fatores 8 e 9. Distribuímos tudo o que nos foi enviado. O órgão federal os entregou parcelado, e nós os distribuímos parceladamente.”
Em relação à aquisição do Fator 9 recombinante, está em curso compra em caráter emergencial. Como há outras ações em julgamento, a Secretaria de Saúde precisa adquirir, desde já, os medicamentos para cumprir os prazos a serem estabelecidos pela Justiça. “Como precisamos fazer a compra, via judicialização, e vêm novas ações, estamos comprando porque temos prazo para cumprir as determinações da Justiça. Mesmo esses pacientes que entraram com ações judiciais recebem todos os fatores”, informou Fonseca. Além disso, na próxima semana, deve ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o edital para compra de mais ampolas.
Ação penal contra gestores da Saúde
O secretário de Saúde também rechaçou a denúncia de que o Estado não estaria cumprindo as entregas dos Fatores 8 e 9. Na terça-feira (21), o Ministério Público Federal pediu a abertura de uma ação penal contra Fonseca e os ex-secretários Fábio Gondim e João Batista Sousa. A denúncia também alcança a presidente da Fundação Hemocentro, Miriam Scaggion. “A ação é absurda, indignante, infamante”, disse Fonseca.
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