Governo e TCDF discutem alternativas para quitar dívidas contraídas de 2008 a 2014

O pagamento de dívidas acumuladas do Executivo local com empresas privadas de 2008 a 2014 foi tema de reunião na tarde desta terça-feira (23) entre o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Antônio Renato Alves Rainha.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, presente na reunião, explicou que o encontro foi uma prévia para retomar a discussão sobre alternativas para sanar a questão. “A gente busca propostas futuras de uma solução sistêmica para conseguir resolver em curto e médio prazos”, destacou.

Em março, o governo de Brasília anunciou que liquidaria as dívidas com 56,4% dos fornecedores. Eram 1.011 empresas credoras de valores até R$ 50 mil. A conversa de hoje foi sobre as 781 restantes, com as quais a dívida é maior, mas que também recebem, por enquanto, até o teto de R$ 50 mil.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, os pagamentos são feitos de acordo com os fluxos administrativos entre os órgãos do governo e os credores — como a apresentação de notas fiscais por parte das empresas. A pasta é responsável por autorizar os recursos para que os próprios órgãos concluam o pagamento.

Na ocasião, foi destacado que o restante da dívida deverá ser pago de acordo com a arrecadação do Distrito Federal neste ano e com recursos de fontes extraordinárias, como a securitização de parte da dívida ativa e a venda de terrenos, além de outras receitas.

Também participaram da reunião no TCDF o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury; o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; e a procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima.