O novo bloco de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2016 foi anunciado na noite desta terça-feira (6), em entrevista coletiva no anexo do Museu Nacional da República. Os quatro textos devem ser publicados no Diário Oficial do Distrito Federal de sexta (9) e totalizam R$ 35,5 milhões em recursos para diversas categorias artísticas.
O secretário de Cultura, Guilherme Reis, em anúncio do novo bloco de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2016. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Eles apresentam novidades, como a regionalização e a ocupação de espaços públicos. A previsão é atender 388 projetos. O início das inscrições está previsto para segunda-feira (12). “Os avanços nessa política pública são resultado de diálogos constantes com a categoria”, agradeceu o secretário de Cultura, Guilherme Reis, a todos os representantes do setor presentes no anúncio. “Estamos muito felizes com esse lançamento e vamos em frente com os desafios de promover a cultura do DF.”
Para o FAC regionalizado, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural dividiu o DF em oito macrorregiões, que concorrerão entre si por cotas de vagas preestabelecidas. Para o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha Leandro, a setorização é uma conquista histórica da categoria artística do DF. “Será fundamental para descentralizar, levar o FAC aonde não o vemos com tanta frequência”, destaca.
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“É uma ampliação da política pública que certamente veremos dar frutos, além de estimular as regiões”, reforça o subsecretário. Para inscrever projetos regionalizados, é preciso morar no local, e as atividades devem ocorrer na macrorregião. Segundo Leandro, todo o processo foi articulado com os gerentes culturais das administrações regionais das áreas contempladas.
Estão previstos R$ 800 mil para cada uma das oito macrorregiões: 1) Gama, Park Way e Santa Maria; 2) Candangolândia, Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Vila Planalto e Vila Telebrasília; 3) Águas Claras, Guará, Taguatinga e Vicente Pires; 4) Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II; 5) Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II; 6) Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá, São Sebastião e Varjão; 7) Brazlândia, Estrutural e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); e 8) Ceilândia e Samambaia.
Edição de arte/Agência Brasília
Outro edital do bloco lançado hoje (6) é específico para a manutenção de grupos e espaços artísticos e culturais. O fundo destinará R$ 3,9 milhões para manter por dois anos grupos e espaços existentes. “No caso de um teatro, por exemplo, é uma forma de garantir que o local abrigue mais pessoas, como parte importante do ciclo da cultura”, explica o subsecretário.
Quatro eixos do FAC Ocupação
Mais um edital inédito no bloco deste ano é o FAC Ocupação, elaborado pela Secretaria de Cultura com o apoio de outros órgãos do governo de Brasília.
Os eixos foram divididos da seguinte forma: Cultura e Cidadania prevê R$ 900 mil para projetos de até R$ 50 mil em unidades de meio aberto e unidades de internação do sistema socioeducativo, em centros populares e em casas abrigo. O objetivo é estimular a cidadania em jovens, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade.
Quatorze unidades de conservação do DF serão contempladas com atividades artísticas, com o eixo Cultura nos Parques, para o qual estão reservados R$ 700 mil. Há verbas de até R$ 50 mil para as propostas, que podem ser de qualquer linguagem artística, mas devem estimular o contato com a natureza, a coleta de lixo, a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade. No lançamento de hoje (6), o secretário do Meio Ambiente, André Lima, definiu a parceria entre as secretarias como uma conquista. “A população precisa entrar pela porta da frente desses espaços, precisamos que a cultura incorpore a sustentabilidade”, afirmou.
O eixo Cultura Educa garantirá R$ 800 mil para ações de até R$ 50 mil em 16 centros educacionais do DF. As atividades podem ser de qualquer linguagem artística e devem ser voltadas ao desenvolvimento das capacidades crítica, criativa e participativa dos estudantes da rede pública.
Para iniciativas relacionadas a espaços públicos, serão R$ 2,3 milhões, por meio do eixo Ocupação de Espaços. Estão previstos 36 projetos de até R$ 50 mil cada um nos seguintes locais: Biblioteca Nacional (Plano Piloto), Casa do Cantador (Ceilândia), Catetinho (Gama), Centro Cultural Três Poderes (Plano Piloto), Centro de Dança do Distrito Federal (Plano Piloto), CEU das Artes (Recanto das Emas), Galeria Athos Bulcão (Plano Piloto), Concha Acústica (Plano Piloto), Museu Vivo da Memória Candanga (Núcleo Bandeirante), Setor de Diversões e Setor Comercial Sul (Plano Piloto). O texto também contempla dez projetos de até R$ 40 mil em bibliotecas públicas do DF.
FAC para 12 categorias
Como em todos os anos, haverá o edital tradicional do Fundo de Apoio à Cultura, com R$ 20,57 milhões para 12 categorias: artesanato; artes plásticas, visuais e fotografia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; radiodifusão; e teatro.
Também presente ao lançamento dos editais, a colaboradora do governo Márcia Rollemberg definiu a política como estruturante para a sociedade. “Os avanços são reais, e sabemos da intenção política forte de desburocratizar, modernizar e apoiar os grupos culturais da cidade.”
Cadastro de ente e agente cultural
Para concorrer a qualquer um dos editais do FAC, é necessário ter o cadastro de ente e agente cultural. Após o lançamento dos textos, a Cultura promoverá mutirões de oficinas nas macrorregiões para orientar os proponentes, além dos workshops de praxe que ocorrem a cada edital para a construção de projetos.
Regiões administrativas e grupos de fomento cultural podem solicitar a presença dos profissionais da pasta pelo telefone (61) 3325-1030 ou pelo e-mail seleção.sufic@cultura.df.gov.br
Edital do FAC exclusivo para audiovisual
O novo bloco de editais do FAC não contempla propostas audiovisuais. Estas tiveram os recursos garantidos pelo resultado de 2 de setembro, em que foram selecionados 71 projetos. O edital exclusivo destinou R$ 21.951.353,24 para a área — sendo R$ 9,5 milhões de parceria da Secretaria de Cultura com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Até o fim do ano, o governo de Brasília pretende lançar outros blocos de editais menores e, em 2017, abrir uma nova seleção para propostas audiovisuais.
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