9/1/17 9:32
Atualizado em 9/1/17 às 18:17

Governo desocupa 5 milhões de m² de áreas públicas no Guará

Ação integrada começou na manhã desta segunda-feira (9) no Parque Ezechias Heringer e na reserva biológica da região administrativa, tomados irregularmente por particulares há mais de 20 anos

Em ação coordenada de diversos órgãos do governo de Brasília, começa nesta segunda-feira (9) a desobstrução de 5.473.283 metros quadrados (m²) de áreas públicas no Guará: no Parque Ecológico Ezechias Heringer (3.450.184 m²) e na reserva biológica (2.023.099 m²) da região administrativa. Ambientalmente protegidos, os locais são ocupados irregularmente há mais de 20 anos por particulares e apresentam desmatamento de vegetação nativa em diversos pontos.

Ação integrada para desobstrução do Parque Ezechias Heringer e da reserva biológica no Guará.
Ação integrada para desobstrução do Parque Ezechias Heringer e da Reserva Biológica do Guará. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

“Vamos desobstruir 100% do parque, devolver toda a poligonal e algumas áreas adjacentes para o uso da população do Distrito Federal”, disse a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje. Segundo ela, a operação deve durar cerca de um mês.

De acordo com o órgão, a maioria das ocupações é formada por chácaras — algumas delas com mais de cinco casas em um mesmo lote. Os espaços são utilizados tanto para moradia quanto para cultivos agrícolas. Em determinados pontos, a área do parque tem mais características de ocupação urbana do que de área de proteção ambiental (APA). Também é de conhecimento do poder público a criação de animais no local, como galinhas, peixes e porcos.

"Vamos desobstruir 100% do parque, devolver toda a poligonal e algumas áreas adjacentes para o uso da população do Distrito Federal" Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agência de Fiscalização do DF

A diretora-presidente da Agefis disse que, para garantir a preservação da área, a desocupação é orientada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). “São diversas edificações, muito espaçadas umas das outras. Estamos fazendo com todo o cuidado ambiental, entrando com máquinas pequenas”, destacou Bruna.

Segundo ela, os invasores foram notificados e já tiveram os recursos julgados. Além de chácaras, há empresas nos espaços ocupados irregularmente. Para as ocupações residenciais, é oferecido caminhão de mudança. No caso das comerciais, o responsável deve retirar a mercadoria. Se não o fizer, ela será apreendida e levada ao depósito da Agefis. Os custos da operação serão individualizados e cobrados integralmente dos chacareiros.

De acordo com Bruna, foram enviadas à Justiça informações sobre o que será feito pelo governo de Brasília no espaço depois que ele for desocupado. O objetivo foi evitar que, por falta de dados do poder público, liminares sejam concedidas e paralisem a operação.

Ocupações irregulares poluem Córrego do Guará

Outra questão apresentada na entrevista coletiva foi a poluição de afluentes próximos, como o Córrego do Guará. A presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas, explicou que, por questão de logística, as chácaras se instalaram ao longo da margem do riacho. Com as chuvas, acabam indo para ele substâncias como fertilizantes e agrotóxicos usados na agricultura.

“O Córrego do Guará tem na foz a ocorrência de uma espécie endêmica, o pirá-brasília — que fica muito afetado por essa situação —, e desagua no Córrego do Riacho Fundo, o principal tributário da zona sul do Lago Paranoá”, ressaltou Jane. “Tudo isso ocasiona uma oferta de nutrientes muito grande para o lago, o que resulta naquele boom de algas que tivemos em novembro, quando vieram as primeiras chuvas.”

Segundo a presidente do Ibram, assim que concluída a desocupação, haverá mutirão de limpeza, avaliação de danos, e o plano de manejo será refeito.

"O levantamento mostra ocorrências de veículos furtados e roubados no DF e escondidos no local e questões relacionadas a tráfico de entorpecentes" Coronel Paulo Henrique Tenório, chefe do gabinete de Ordem Pública, da Polícia Militar

As áreas invadidas também são utilizadas para a prática de crimes, de acordo com o chefe do gabinete de Ordem Pública, da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Paulo Henrique Tenório. “O levantamento mostra ocorrências de veículos que foram furtados e roubados no DF e escondidos no local, bem como questões relacionadas a tráfico de entorpecentes”, pontuou o militar presente na coletiva à imprensa.

O secretário adjunto do Meio Ambiente, Carcius Santos, destacou a importância ecológica da ação: “Queremos mostrar para toda a comunidade que o sistema distrital de meio ambiente se fortalece cada vez mais nas ações e recoloca o meio ambiente dentro de uma pauta de uma política mais ampla, mais estratégica para todo o DF”. Também participou da entrevista o administrador regional do Guará, André Brandão Péres.

Operação em 2016 retirou catadores de materiais recicláveis

Em setembro do ano passado, operação semelhante do governo retirou do Ezechias Heringer edificações de madeirite, lona e telha. Elas faziam parte de uma ocupação ilegal e estavam no parque há oito meses. Os invasores eram, na maioria, catadores de materiais recicláveis.

O Parque Ecológico Ezechias Heringer tem aproximadamente 345 hectares de área protegida e é cortado pela Estrada Parque Guará (DF-051). Foi criado pela Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, e, no ano passado, teve a área ampliada pela Lei Complementar nº 916.

Toda a poligonal da unidade de conservação está inserida em terra pública — uma parte como imóvel incorporado ao patrimônio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e outra como imóvel desapropriado pertencente ao Distrito Federal. Além disso, está próximo de outros parques e de espaços como a Reserva Biológica do Guará e tem uma parte do terreno inserido na APA do Planalto Central.

Edição: Raquel Flores

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