9/1/17 17:10
Atualizado em 10/1/17 às 10:31

População pode dar sugestões para organizar o carnaval de Brasília

Audiência pública para discutir texto-base de decreto ocorrerá na quarta-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães

A expansão do carnaval na cidade nos últimos anos trouxe ao governo de Brasília a necessidade de estabelecer regras para uso do espaço público e critérios para obtenção de patrocínios. Assim, na quarta-feira (11), às 17 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, será colocado para consulta o texto-base do decreto que vai embasar a organização do evento nos próximos anos.

O processo permite que a população esteja inserida na discussão e apresente colaborações para o marco legal. Qualquer cidadão pode participar da audiência pública. O objetivo é construir uma política voltada para o evento. “O decreto vai definir a forma como a cidade lida com o carnaval, levando em consideração os aspectos culturais e turísticos”, explica a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura, Clarice Calixto.

"O decreto vai definir a forma como a cidade lida com o carnaval, levando em consideração os aspectos culturais e turísticos" Clarice Calixto, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura

Segundo ela, um dos pontos fundamentais é a organização do uso dos espaços da cidade pelos blocos, a fim de que se evite a cobrança de ingressos, abadás ou a colocação de cordas para isolamento. “A ideia é garantir que o espaço público seja público”, destaca Clarice.

O modelo local é inspirado no carnaval de rua de São Paulo e, assim como o exemplo paulistano, também pretende combinar financiamento estatal e privado. Ao Estado caberia o apoio em infraestrutura, como a oferta de banheiros químicos, e as contratações artísticas. Aos parceiros privados seria possível estabelecer o patrocínio por meio da Lei Rouanet ou da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.

O decreto não se aplicará ao carnaval deste ano. Após a audiência, a versão final do documento será consolidada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Com isso, a expectativa é que o processo seja concluído para o evento de 2018.

Blocos de rua têm até 17 de janeiro para se cadastrar

Os grupos interessados em participar do carnaval de Brasília deste ano devem entregar formulário na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, no Setor de Administração Municipal, Conjunto A, Bloco B, 1º andar, até 17 de janeiro. O procedimento é fundamental para emissão de alvarás e para que o governo local organize as ações durante os quatro dias de folia.

Audiência pública sobre regras do Carnaval

Na quarta-feira (11)

Às 17 horas

No Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Edição: Vannildo Mendes