Proprietários de quiosques e trailers de Samambaia que funcionem há pelo menos cinco anos, sem o termo de permissão, podem obter pré-vistoria como ocupantes até esta sexta-feira (25) na administração regional.
O serviço foi organizado para atender a uma demanda dos donos desses comércios.
Os interessados devem procurar a Diretoria de Desenvolvimento Territorial na Sala 1 do edifício anexo à Administração Regional de Samambaia, conhecido como prédio de madeira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas.
É preciso levar os seguintes documentos:
- Requerimento de cadastro preenchido
- Duas fotos 3×4 de, no máximo, um ano
- Cópia do RG
- Cópia do CPF
- Comprovante de residência
- Cópia da declaração do Imposto de Renda
- Croqui de localização do quiosque ou trailer em formato A3
- Declaração de não possuir concessão, permissão ou autorização de outra área pública no DF
Até essa quarta-feira (23), foram recebidas as documentações de 15 usuários de Samambaia. Segundo a administração regional, a previsão é que 60 quiosques sejam regularizados devido ao cadastro oferecido.
Para abrir o processo, os serviços prestados devem ser de:
- Alimentação e bebidas
- Chaveiro
- Sapateiro
- Reprodução de documentos e fotocópias
- Costureira
- Ferramentas
- Utensílios domésticos
A regularização de quiosques e trailers é obtida com o termo de autorização de uso emitido pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano de Participação Social, da Secretaria das Cidades.
Para isso, é preciso constar como ocupante do quiosque ou trailer em pré-vistoria da administração regional em que o comércio atua. Com o cadastro, o proprietário abre o processo de regularização do negócio.
Cadastro para pré-vistoria de ocupação para quiosques e trailers de Samambaia
Até 25 de maio (sexta-feira)
Das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas
Na Diretoria de Desenvolvimento Territorial – anexo da Administração Regional de Samambaia, Sala 1 (Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, Samambaia Sul)
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