No Palácio do Planalto, Rollemberg apoia programas para reduzir burocracia

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, participou nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Bem Mais Simples, Brasil e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas.

As iniciativas têm por objetivo reduzir a burocracia para a abertura e o fechamento de empresas no País. A cerimônia no Planalto contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, de ministros e de parlamentares.

A Baixa Integrada auxilia o fechamento de empresas do Distrito Federal desde outubro de 2014, quando o sistema foi implementado pioneiramente.

O início do Bem Mais Simples, Brasil também deve ser em Brasília, conforme anunciou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. “Fizemos de Brasília um modelo. Testamos, e mais de 1,5 mil empresas foram fechadas sem nenhum problema.”

Afif Domingos adiantou, durante a cerimônia, que também pretende implementar o Bem Mais Simples, Brasil no DF de forma piloto: “Nós vamos levar o modelo criado aqui para todo o País até junho”.

O governador classificou a escolha de Brasília como “uma honra” e disse que deve se reunir com o ministro na próxima semana.

Internet
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República estima que existam 1,2 milhão de empresas inativas no Brasil e passíveis de fechamento. E, a partir de hoje, empresários de todas as unidades da Federação podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas.

Além de dispensar a apresentação de diversas certidões, como a de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas, o fechamento das firmas pode ser feito pela internet no Portal Empresa Simples.

O Programa Bem Mais Simples, Brasil tem como uma das metas reduzir, até junho, o tempo médio de abertura de uma empresa para cinco dias. Hoje, são necessários 83. “Quanto mais exigências existem, maior é a informalidade”, observou o ministro.

Além disso, o programa vai disponibilizar serviços públicos na internet — diminuindo a necessidade de cópias de documentos e de deslocamentos por parte dos empresários —, unificar o cadastro e a identificação do cidadão, substituir documentos por declarações pessoais e armazenar informações para consultas.