Novo concurso para carreiras socioeducativas

Atualizado em 10 de março, às 9h12

A versão anterior informava que havia cerca de 200 adolescentes nas unidades de internação. O número correto é cerca de 900.

O edital do concurso para contratação de profissionais da carreira socioeducativa da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude será lançado no primeiro semestre deste ano. A verba para pagamento dos futuros servidores está prevista no orçamento de 2015 e a ocupação imediata de 200 vagas já foi autorizada pelo governo do DF. O concurso selecionará mais mil candidatos para cadastro reserva, que serão convocados no primeiro semestre de 2016, de acordo com a necessidade das unidades de internação. “Com isso, conseguiremos suprir a nossa carência de cerca de 600 profissionais”, afirma a secretária Jane Klebia Reis.

A última seleção de profissionais ocorreu em 2010. Nas sete unidades de internação do DF — que abrigam cerca de 900 adolescentes em conflito com a lei —, atuam 2.202 profissionais. Destes, 552 são temporários. Para o concurso deste ano, falta definir as atribuições específicas das quatro funções que compõem a carreira: especialista socioeducativo, atendente de reintegração socioeducativo, técnico socioeducativo e auxiliar socioeducativo.

As responsabilidades dos servidores serão definidas por grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização. O grupo deverá ser criado nesta semana e terá 30 dias para apresentar as sugestões. A Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização analisará o documento e, assim que o texto for aprovado, o edital será elaborado. A expectativa é que as diretrizes do concurso estejam definidas até junho.

Sem a definição das atribuições específicas de cada função, não é possível elaborar o edital do concurso. A secretária Jane acredita que elencar as responsabilidades de cada função fortalecerá a carreira e tornará o serviço mais eficiente: “Com a indicação clara do que é de responsabilidade de cada cargo, teremos menos retrabalho, menos choques de informações e, consequentemente, mais eficiência”. E acrescenta: “É uma questão de organização da própria administração pública.”

Pioneirismo do DF
O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a criar a carreira socioeducativa por meio da Lei 5.352, de 4 de junho de 2014. Antes, os profissionais de assistência social atuavam nas unidades de internação. A mudança seguiu as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e incluiu os antigos servidores nas novas funções da carreira.