24/09/2015 às 23:58, atualizado em 12/05/2016 às 18:03
Proposta simplifica a abertura de pequenas empresas
Intenção é reduzir o tempo da emissão de licenças e usar a internet a fim de evitar visitas desnecessárias a órgãos públicos. Governo protocola projeto de lei na Câmara Legislativa
Por Saulo Araújo, da Agência Brasília
. Ilustração: Ico Oliveira/Agência Brasília
Abrir um pequeno negócio no Distrito Federal poderá ficar mais fácil. O governo de Brasília protocolou, nesta quinta-feira (24), na Câmara Legislativa, um projeto de lei que reduz de 120 para cinco dias o tempo médio de liberação das licenças de funcionamento de atividades econômicas de baixo impacto, como papelarias, floriculturas e salões de beleza.
O cidadão que deseja gerir um empreendimento contará com a internet para agilizar a emissão de licenças. Em vez de ir a vários órgãos em busca de pareceres, poderá acessar um site desenvolvido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. No sistema, batizado de Registro de Licenciamento de Empresas, o interessado enviará, por meio de um formulário eletrônico, todas as informações exigidas para a abertura da loja. Os documentos serão analisados e, não havendo contestação, a autorização para funcionamento é liberada. O portal ainda tornará possível a legalização de empreendimentos situados em regiões que não tiveram a situação fundiária regularizada.
Modelo O Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a trabalhar com o sistema desenvolvido pela União e servirá de modelo para outras capitais, explica o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes. “Estamos focados em elevar o patamar da economia da cidade, proporcionando a todo o setor produtivo novas perspectivas de crescimento. Sem dúvidas, seremos exemplo para o País com esse projeto.” Para o secretário, a medida contribuirá para o desenvolvimento da cidade, uma vez que a desburocratização dos procedimentos permitirá ao setor contratar com mais rapidez.
Em 25 de agosto, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg; o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; e o procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa, reuniram-se na sede do MPDFT para conhecer o sistema e discutir outros projetos sobre redução da burocracia.
Na ocasião, o chefe do Executivo local elogiou o empenho das duas instituições para diminuir os trâmites burocráticos que travam a movimentação da economia da cidade.
links úteis
