Governadores apresentam Consórcio Brasil Central ao ministro da Integração Nacional

Os governadores das seis unidades da Federação que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central apresentaram o bloco — formado por Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia — ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A reunião ocorreu na noite desta terça-feira (10), no gabinete do chefe da pasta, depois da oficialização do consórcio, à tarde, com a cerimônia de assinatura de termo de compromisso, no Memorial JK. O encontro fez parte da programação do 5º Fórum de Governadores Brasil Central.

A união consorciada dos cinco estados e do Distrito Federal — instituída para fomentar a formulação e a execução de políticas públicas de interesse do Centro-Oeste por meio de estratégia conjunta de desenvolvimento — foi considerada pelo ministro uma iniciativa importante para o fortalecimento da região. “Por ter características de grande produção agrícola, eles estão se reunindo para que os investimentos para o desenvolvimento dos estados [e do DF] estejam garantidos, mas também considerando os objetivos particulares de cada um”, avaliou Occhi.

Além de apresentar o Brasil Central, os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg, de Mato Grosso, Pedro Taques, de Goiás, Marconi Perillo, de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do Tocantins, Marcelo Miranda, e de Rondônia, Confúcio Moura, levaram ao ministro propostas que atendem à constituição do novo consórcio. Para isso, pediram uma reunião do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel-Sudeco).

“Precisamos do fortalecimento do Condel, que define as prioridades [para a região]. Elas são fundamentais para otimizar a utilização de recursos de fundos, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional. O conselho tem de funcionar efetivamente, com reuniões regulares”, ponderou o governador Rodrigo Rollemberg. Segundo o ministro, a ideia é marcar o encontro ainda neste mês, se possível com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, que também dirige o órgão colegiado.

As propostas do Brasil Central continuarão sendo debatidas com o Ministério da Integração Nacional. Secretários das áreas de desenvolvimento e de finanças dos estados e do Distrito Federal vão se reunir com o setor da pasta responsável pelos fundos constitucionais.

Representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e os secretários que acompanham os chefes do Executivo durante o fórum também participaram do encontro com o ministro.

Na quarta-feira (11), os governadores debatem o consórcio com parlamentares, em audiência pública no Senado Federal. O encontro está marcado para as 10 horas, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Anexo II, plenário nº 2). Em seguida, eles concedem entrevista coletiva, no mesmo local.

Brasil Central
Oficializado nesta terça-feira (10), o Consórcio Brasil Central terá sede em Brasília. O bloco, associação pública de natureza autárquica, contará com autonomia administrativa e financeira, patrimônio e receita próprios. O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi nomeado o primeiro presidente.

A iniciativa foi criada em 3 de julho, durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), e o DF passou a integrá-lo oficialmente em 4 de outubro, com a aprovação do Projeto de Lei nº 677, de 2015, na Câmara Legislativa.

Condel-Sudeco
O Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste é um órgão de administração colegiada, instituído como instância superior da Sudeco. Entre outras atribuições, ele é responsável por aprovar os planos e propostas de políticas públicas que promovam setores relevantes da economia regional, além de definir as prioridades e os critérios de aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento na área de atuação da superintendência.

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