Programação vai até fim de fevereiro e engloba desfile de blocos, concentrações e festas à fantasia. Administrações regionais expediram 63 licenças de funcionamento para o período
Por Gabriela Moll, da Agência Brasília
. Edição de arte/Agência Brasília
Atualizado em 5 de fevereiro de 2016, às 16h27
O documento necessário para a promoção de eventos carnavalescos é a licença eventual, e não o alvará, conforme publicado anteriormente. A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social é responsável pelo cadastro dos eventos, enquanto as administrações regionais emitem as licenças.
Em Brasília, as comemorações do carnaval começam antes e continuam depois da data oficial da folia, 9 de fevereiro (terça-feira). Dados da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública — órgão subordinado à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e responsável pelo cadastro de eventos — mostram a cessão, por parte das administrações regionais, de 63 autorizações, relativas a 106 eventos, para o período de 23 de janeiro a 27 de fevereiro.
Cinquenta e quatro licenças referem-se a 86 blocos de rua, festas à fantasia, encontro de blocos tradicionais e concentração de desfiles. Os outros nove são 20 eventos, entre shows pagos, festas em espaços particulares e até encontros religiosos, cujos organizadores aproveitarão os dias de feriado.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, saber a quantidade de eventos também é importante para definir o efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito, visto que a pasta avalia com as corporações o deslocamento de servidores para a cobertura do carnaval.
Segundo o secretário de Cultura, Guilherme Reis, todos os serviços públicos precisam ser acertados para que a cidade abrigue a festa. “Dessa maneira, conseguimos planejar melhor nossas ações para dar mais segurança à população, para ter qualidade nos serviços prestados pelo governo e para ajustar o funcionamento do transporte público”, afirma. Os horários das festividades foram definidos após diálogo entre representantes do governo e dos blocos de carnaval (veja a lista).
Processo Os pedidos para licenças de blocos e outras comemorações precisam ser feitos com no mínimo 30 dias de antecedência. O interessado deve procurar a Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança e apresentar data, hora, local e programação sugerida, além de dados pessoais, logística e necessidades em termos de segurança pública.
“Os técnicos verificam a data pretendida, checam se há ocorrências concomitantes e encaminham o proponente aos órgãos que devem ser acionados, como o Departamento de Trânsito (Detran), no caso da interdição de vias urbanas, e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no caso de rodovias”, explica o gerente de planejamento da subsecretaria, major André Gustavo de Freitas Amarante.
No caso de eventos que precisam de estrutura, o interessado deve buscar as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil e informar o Serviço de Limpeza Urbana sobre a necessidade de atuação no local. “Em alguns casos também solicitamos a autorização da Vara da Infância”, afirma Amarante.
Além disso, todos os processos são encaminhados para as administrações regionais da localidade em que ocorrerá a festa. O processo total dura cerca de 30 dias, e a documentação deve ser retirada também nas respectivas administrações regionais.
Mais informações pelo telefone (61) 3441-8695/8652 ou pelo email sosp.nuev@gmail.com.
Autorização Para grupos independentes que não tenham licença de funcionamento e que queiram desfilar durante as festividades, não é permitido nenhum tipo de interdição nas vias nem o uso do espaço público para a colocação de estruturas.
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