Fiscalização diária para alimentos clandestinos que chegam ao DF

Atualizado em 9 de março de 2016, às 17h08

O telefone da Ouvidoria da Secretaria da Agricultura para atendimento ao público externo é o 162, e não o que havia sido informado anteriormente.

Diariamente dez servidores da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), vinculada à Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, se revezam em operações de fiscalização nas estradas de acesso ao Distrito Federal, para abordar veículos que fazem transporte de alimentos.

O objetivo é identificar produtos clandestinos, com problemas de procedência (sem documentação) ou na forma de transporte (sem refrigeração e mal-acondicionado), para evitar que sejam comercializados e cheguem até a mesa dos brasilienses.

Nesta quarta-feira (9), os fiscais fizeram uma blitz no entroncamento entre a DF-290 (que liga BR-060 ao Gama) e a DF-180 (que liga a BR-060 a BR-070), próximo à região do Gama. Mais de cem caminhões, camionetes e picapes foram parados das 7 horas às 10h30 e vistoriados.

Flagrante na DF-180
Quase no fim da ação, uma produtora rural que transportava mandioca descascada acabou flagrada. Ela entregaria o material na região do Gama, mas não apresentava registro de produção na secretaria nem veículo refrigerado para conservar o alimento. No total, 680 quilos de mandioca foram recolhidos.

A agricultora é reincidente. Já foi parada diversas vezes pela equipe na DF-180. De acordo com o gerente de Fiscalização do Trânsito de Produtos Agropecuários, Fábio Azevedo, as blitze são montadas em horários diversos nas estradas. Mesmo com um pequeno efetivo, ele garante que o trabalho tem surtido efeito.

“Nos últimos cinco anos, após intensificarmos a vistoria, percebemos que vendedores e compradores têm se conscientizado. Já chegamos a apreender até 5 toneladas de carne de um mesmo produtor que, após várias autuações, acabou se adequando às normas”, conta Fábio.

Orientação e multa
Durante as abordagens, mesmo em casos onde a carga está regular, os servidores dão orientações sobre transporte de alimentos. Os fiscais também fazem rondas em açougues, mercados e locais onde esses produtos podem ser comercializados, para identificar os que insistem em burlar as normas.

Quem for flagrado transportando carga de origem animal ou vegetal clandestina receberá um auto de infração e responderá a processo administrativo na Secretaria da Agricultura. As penas para os infratores vão de advertência a multa, que varia de R$ 2,4 mil a R$ 120 mil.

Destinação
O estoque apreendido é analisado no laboratório da Dipova, na Asa Norte. Produtos próprios para o consumo humano são encaminhados para instituições de caridade cadastradas pela secretaria. Os impróprios, mas em bom estado de conservação, seguem para a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que verifica se eles podem servir de alimento para os animais.

Caso os produtos não sejam adequados a qualquer tipo de consumo, são inutilizados ou enviados para órgãos como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para que possam virar adubo.

Balanço
Apenas no início deste ano, os fiscais apreenderam cerca de 2,8 toneladas de alimentos clandestinos, sem procedência comprovada ou com problemas de transporte. Em fevereiro, 1,5 toneladas de peixe foram interceptadas pelos fiscais na BR-060. A carga clandestina estava sem refrigeração e foi doada ao Jardim Zoológico.

Durante todo o ano de 2015, foram recolhidas mais de 61 toneladas de produtos clandestinos, entre carnes, laticínios e produtos de origem vegetal.

Para comunicar sobre transporte irregular de alimentos
Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal: (61) 3349-6803
Ouvidoria da Secretaria da Agricultura: 162

Veja a galeria de fotos:

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