09/05/2016 às 23:30

Comerciantes da Feira da Torre de TV têm até o dia 20 para atualizar cadastro

Ocupantes dos boxes precisam entregar documentos e termo de permissão de uso não qualificado

Por Gabriela Moll, da Agência Brasília

Ocupantes dos boxes da Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília têm até 20 de maio para atualizar a inscrição e recadastrar o uso do espaço na Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Para aqueles que trabalham nas Alas de A a I, o prazo começou nesta segunda-feira (9) e termina na sexta-feira (13). Os das Alas J a R devem comparecer ao atendimento da Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, da pasta de Gestão do Território e Habitação, de 16 a 20 de maio.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje. De acordo com o texto, após o término desse prazo serão tomadas as medidas para regularizar e organizar a feira. Para fazer o recadastramento, além de documentos obrigatórios, os ocupantes têm de apresentar o termo de permissão de uso não qualificado e a cópia da lista de sorteio para a ocupação dos boxes. 

Documentos obrigatórios para a atualização de inscrição e o recadastramento:
– Certidão de regularidade com a Fazenda federal e a distrital
– Certidão negativa criminal expedida pelo cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
– Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado (original)
– Comprovante de ocupação em data anterior a 3 de fevereiro de 2012
– Declaração de não ser servidor ou empregado público
– Comprovante de quitação eleitoral
– Cópia da carteira de identidade
– Cópia do CPF
– Cópia da declaração de imposto de renda
– Declaração de nada consta da Administração Regional do Plano Piloto
– Declaração de nada consta das despesas de custeio do fornecimento de serviços
– Declaração do interessado de que não tem concessão, permissão ou autorização de uso de nenhuma outra área pública no Distrito Federal

Atualização da inscrição e recadastramento dos boxes da Feira da Torre de TV
Alas A a I: de 9 a 13 de maio
Alas J a R: de 16 a 20 de maio
Das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas
Na Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, Lotes 14/15, Térreo)