30/10/11 3:00
Atualizado em 30/10/11 às 3:00

Meio ambiente e desenvolvimento

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, o secretário de Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão, detalha programas de governo e projeta uma capital “inteligente” e sustentável para os próximos anos


Eduardo Brandão, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Eduardo Brandão, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foto: Pedro Ventura

    Victor Ribeiro, da Agência Brasília

    “Enquanto o Corcovado simboliza a exuberância da natureza do Rio, para nós o estádio mostra a capacidade do empreendedorismo do brasiliense e que é possível ter uma arena sustentável.”

    Eduardo Brandão Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

    Apoiar o desenvolvimento econômico do Distrito Federal em ações sustentáveis. Essa é a missão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Governo do Distrito Federal (GDF). Esta semana, a AGÊNCIA BRASÍLIA entrevista o titular da pasta, Eduardo Brandão, que considera o Estádio Nacional de Brasília o principal símbolo das políticas ambientais do Distrito Federal.

    Ele explicou o que é e como vai funcionar o sistema de pagamento de compensações ambientais, que multiplica virtualmente o orçamento da Semarh e foca os investimentos nos 68 parques do DF. É o programa Brasília, Cidade Parque, que começou este ano e já chegou aos parques de Águas Claras, do Guará, dos Jequitibás (Sobradinho) e da L2 Sul. O próximo será o Parque Três Meninas, em Samambaia, e outros três locais que serão revitalizados até dezembro.

    Brandão detalhou ainda os planos do governo para amenizar os efeitos da estiagem e reduzir os reflexos das queimadas. De acordo com o secretário, mais de 90% dos incêndios registrados este ano foram criminosos.

    Qual a característica mais marcante do programa Brasília, Cidade Parque?

    É uma questão de gestão. É um programa que surgiu na concepção da criação de Brasília, também planejado por Lúcio Costa [urbanista, autor do projeto do Plano Piloto], que imaginou que a capital do país seria um grande parque. Todas as nossas áreas verdes fariam de Brasília um grande parque. Nós temos hoje 68 parques e 22 unidades de conservação ambiental. Realizar esse programa é resgatar a nossa qualidade de vida, porque os parques são as nossas praias: espaços públicos e gratuitos, de convívio harmonioso com a natureza.

    Como será feita essa revitalização?

    Em primeiro lugar, vamos pegar todos esses 68 parques e tirá-los do papel. Transformar todos eles em parques de verdade, porque senão vai ter quem ache que aquela área verde é um terreno baldio. Em segundo lugar, vamos entregar esses parques à população: eles precisam pertencer ao povo. Então, nós temos de colocar nos parques espaços vivenciais, inclusive naqueles que têm a vocação de serem áreas de preservação. Para isso, criamos conceitos como o Parque Perimetral, que são áreas de convívio no perímetro do parque, de transição entre o urbano e o verde. Ter espaço para o esporte, o lazer, o idoso, a família, os namorados. Essa é a nossa praia.

    Como serão feitas as compensações florestais?

    Nós criamos uma câmara de compensação ambiental, que é calculada a partir do impacto que um determinado empreendimento causa ao meio ambiente. A compensação florestal é calculada por uma conta mais fácil, baseada em indivíduos arbóreos. Essa compensação pode ser dividida em plantio de mudas e em prestação de serviços. Então, nós nos concentramos principalmente em montar essa câmara de compensação, na qual nós levantamos, de 2008 para cá, todos os empreendimentos dos quais deveria ter sido cobrada a compensação ambiental e até hoje não foi. Fizemos também um cadastro de empreendedores – sejam do Estado, como a Terracap, o DER [Departamento de Estradas de Rodagem] ou a Caesb [Companhia de Saneamento Ambiental do DF], sejam particulares. Essa câmara está se fechando até o fim do ano e quem estiver em atraso com as suas compensações ambientais e florestais não terá novos empreendimentos analisados pelo órgão. Isso, naturalmente, obrigará os empresários a pagarem o que estiverem devendo.

    Então, nesse caso, ele não conseguiria a licença ambiental?

    Não. A licença ambiental é dividida em três etapas: a primeira é a licença prévia, que é basicamente uma consulta preliminar, para saber, por exemplo, se é possível construir numa determinada área ou se ela está sob proteção ambiental; a segunda é a licença de instalação, que estabelece os condicionantes para que seja iniciado um empreendimento. É nesse momento que se discute quais serão as compensações, porque já temos detalhes do projeto. E, por último, já quando a obra está concluída, é concedida a licença de operação, após conferir se aqueles condicionantes foram cumpridos. Agora, quem está com alguma pendência anterior não poderá nem pedir a licença prévia. Será barrado já no início do processo.

    Já dá para perceber os efeitos dessa medida?

    Só de o governador anunciar isso, uma série de empreendedores já procuraram o governo para negociar o pagamento das compensações. Eles têm, principalmente, interesse em contribuir com a prestação de serviços. Então, todo aquele plano inicial de fazer de Brasília uma cidade parque passou a ser economicamente viável. A área ambiental passa a ser vetor do desenvolvimento econômico e social. Isso é sustentabilidade. É a área ambiental conseguindo se gerir, usando somente mecanismos legais, que já estavam aí, mas ninguém nunca havia usado. Há casos em que as licenças traziam o valor dos empreendimentos, mas não da licença de instalação, ou traziam cálculos imprecisos, para se ter ideia da falta de compromisso que se tinha no passado. Então, estamos revogando essas licenças e recalculando. A área ambiental não é mais o primo pobre; podemos dizer que é o primo remediado.

    É possível fazer um balanço inicial do Brasília, Cidade Parque?

    Nosso orçamento normal era de R$ 1,5 milhão por ano. Hoje nós já temos cadastrados R$ 300 milhões em compensações ambientais e florestais dos nossos parques. Então, é um salto significativo, sem comprometer o nosso orçamento.

    Mudando de assunto, vamos falar sobre os recursos hídricos, que fazem parte do campo de atuação da secretaria. A estiagem desse ano foi uma das mais severas dos últimos anos e os reservatórios atingiram níveis muito baixos. Existe alguma ação da secretaria para amenizar esse efeito da seca nos próximos anos?

    Existe sim. Algumas ações que nós já iniciamos, como a questão do combate a queimadas. Já sobre os reservatórios, é preciso lembrar que nós temos sete bacias [hidrográficas]. A Bacia do Paranoá é a única inteiramente dentro do Distrito Federal. Ela contribui para o Lago Paranoá, que foi criado para amenizar a seca na região, além de ser um lugar maravilhoso, uma ótima opção de lazer. O problema é que o espelho d’água do lago já diminuiu algo em torno de 20%.

    Por quê?

    Porque é um lago artificial e tem vida útil. Se não cuidar, ele morre. O lago recebe contribuições de quatro cursos de água. O problema do assoreamento ocorre exatamente nesses quatro encontros dessas “pernas” que alimentam o lago, que são nas áreas próximas ao Jardim Botânico, Ponte do Bragueto e duas no Lago Sul. Eu já morei numa ponta de picolé [Lago Sul] com meu pai. A gente entrava de barco. Hoje não é mais possível, porque está tudo assoreado, porque as matas ciliares dos córregos estão todas destruídas. São dois processos. O primeiro é o processo de assoreamento dos próprios córregos. Durante a seca eles ficam assoreados e depois as chuvas vêm carreando tudo quanto é partícula grossa para o lago. A ação do governo é o programa Caminho das Águas, que será realizado de dentro para fora, recuperando e revitalizando as margens de cada córrego e protegendo as matas ciliares. Quando chegar, por exemplo, em áreas como o córrego Samambaia, a gente precisa buscar um outro conceito, que é o de parque linear: recupera-se a mata, abre espaço próximos às margens e cria, no caminho do córrego, uma área de vivência, que é uma delícia.

    E o segundo processo?

    É o Águas do DF, que procura justamente acabar com esse processo de carreação de detritos das águas pluviais para o Lago Paranoá, porque, em última instância, isso acaba resultando nos alagamentos pela cidade. Há lugares mais próximos ao lago nos quais, quando chega a época das chuvas, o que sai das torneiras não é água, mas uma lama grossa, acumulada durante os meses de estiagem. Outras áreas importantes, como a Bacia do Descoberto, nós estamos colocando no PAC do Entorno, porque lá está havendo uma grande invasão urbana e, daqui a pouco, não teremos mais lago com boa qualidade de água.

    Há outros projetos em andamento, com vistas aos novos empreendimentos?

    Temos o de reutilização de águas cinzas, que vai acabar com qualquer problema de abastecimento no Plano Piloto.

    O que são essas águas cinzas?

    São águas reutilizáveis. Principalmente de tanques, pias e chuveiros. É a água que usamos em casa, excluindo a água marrom, que é a do vaso sanitário. Então, vamos separar essa água e reutilizar para irrigar os gramados e lavar as calçadas, por exemplo. Com isso, nós vamos poder irrigar o Distrito Federal o ano inteiro. Então, você imagina que em 2014, em julho, já vai estar tudo seco. Qual imagem que nós vamos passar aos turistas? Sem contar que isso melhora a questão da oxigenação e melhora a qualidade do ar, porque quando vem a estiagem fica uma grande quantidade de partículas em suspensão e ainda tem a fuligem das queimadas. Isso tudo deixa a qualidade do nosso ar muito ruim. Vamos também avaliar a qualidade do ar expelido na atmosfera pelos veículos, que emitirão menos gás carbônico. Enfim, essas ações todas vão dar saúde aos nossos cidadãos, porque Brasília tem de voltar a ser uma cidade inteligente. Não pode continuar sendo essa cidade burra que se tornou nos últimos anos. Isso me irrita profundamente. Nós estamos atrasados. Brasília foi feita para ser um exemplo em sustentabilidade, em tecnologia.

    Os incêndios florestais deste ano destruíram quase 40 hectares no DF. A suspeita das autoridades é de que a maioria tenha sido criminosa. Existe algum cálculo sobre o prejuízo dessas queimadas para a sociedade?

    Nós estamos mensurando isso. Mais de 90% desses incêndios foram criminosos. Quando falamos em criminosos, incluímos os piromaníacos [pessoas com hábito de atear fogo de forma proposital e intencional], como um homem no Parque do Guará, que foi flagrado, mas conseguiu fugir. Tem os que moram perto das áreas de conservação e costumam, por exemplo, juntar um montinho de folhas secas para queimar. Isso também é considerado criminoso. Outro tipo de criminoso é aquele que tem interesse de acabar com a área de preservação para ocupar ou fazer grilagem. Isso tudo nós estamos coibindo junto com a Polícia Ambiental. Nós reunimos 13 órgãos num grande fórum para discutir esse tema e vamos adquirir os equipamentos necessários. A queimada para a área ambiental não acaba. Então estamos nos esforçando para minimizar os efeitos para o ano que vem.

    O Estádio Nacional de Brasília vai abrir a Copa das Confederações e será a arena que mais receberá jogos durante a Copa do Mundo de 2014. Ele também está cotado para receber o certificado Leed Platinum e, se isso ocorrer, será o estádio modelo em sustentabilidade no mundo. Qual é a importância desse símbolo para o meio ambiente?

    Eu costumo dizer que, para nós, o estádio é um orgulho, um símbolo, muito bem pensado em termos de Estado. O Estádio Nacional é para o Distrito Federal o que o Corcovado é para o Rio de Janeiro. Enquanto o Corcovado simboliza a exuberância da natureza do Rio, para nós o estádio mostra a capacidade do empreendedorismo do brasiliense e que é possível ter uma arena sustentável, mais que qualquer uma do mundo inteiro. Isso tudo – o Estádio Nacional e os nossos programas ambientais – é o que ficará de grande legado ambiental para Brasília.