Artesãos do DF recebem incentivo para trabalhar

Ailane Silva, da Agência Brasília

De janeiro a outubro deste ano, a Secretaria de Trabalho (Setrab) recadastrou e regularizou a situação de mais 1,3 mil artesãos de todo o Distrito Federal, que receberam a Carteira do Artesão. O documento reconhece o profissional como autônomo, permite a emissão de notas fiscais das vendas e garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de possibilitar a contribuição para a Previdência Social. 

Outro benefício que o artesão tem com a carteira é o direito de expor mercadorias para venda em diversos locais por meio do projeto Rota do Artesanato, criado em 2007 pela Secretaria de Trabalho, e em eventos no DF ou em outros estados. O objetivo é aumentar o escoamento da produção, fator que é, muitas vezes, um problema para os artesãos, que nem sempre tem local para trabalhar.

Mariza Sigaud, que trabalha com bijuterias e participa dos eventos da Rota, comemora os resultados obtidos com a Carteira do Artesão. “Eu só trabalho com artesanato. Depois que comecei a fazer parte do projeto, minha clientela e as vendas aumentaram bastante. E também passei a recolher a minha previdência social, que é muito importante”, afirma.

A artesã de bonecas de pano Mayla Beatriz Costa de Souza conta que teve diversos benefícios com a inscrição no projeto. “Além da abertura de mercado ser bem melhor, o Rota do Artesanato nos permite trabalhar em locais seguros. É uma grande ajuda para que as pessoas que só tem o artesanato como fonte de renda possam comercializar seus produtos”, destaca.

“Ter a carteirinha para mim faz muita diferença, principalmente para emitir as notas fiscais com isenção do ICMS, o que facilita bastante”, conta Gilda de Sousa Caetano Pereira, que vende caixas de madeira em tecido.

A artesã Vladia Pereira Victor, que trabalha com rosas de sianinha, crochê e bordado, tem a carteirinha há dois anos. “A iniciativa da Secretaria de Trabalho é muito boa, porque, além de trabalhar dentro da legalidade, podemos mostrar os nossos produtos em lugares diferentes”, avalia.

Seis mil cadastrados
De acordo com a gerente de Artesanato da Setrab, Djane Gayoso, há atualmente seis mil artesãos cadastrados no DF. “Todos os meses, aproximadamente 120 artesãos expõem suas peças por meio dos eventos da Rota. A Setrab sempre busca espaços públicos para que os artistas possam expor os seus produtos e comercializá-los”, diz.

Além das exposições do projeto Rota do Artesanato, a Setrab também apoia a participação de artesãos do DF em eventos de grande porte. Segundo a secretaria, 331 profissionais participaram, individualmente ou em cooperativas, de três eventos do gênero este ano (Feira Internacional de Negócios do Artesanato, em Brasília, de 15 a 24 de abril; XII Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, em Olinda, de 1º a 10 de julho; e 6º Salão do Turismo, em São Paulo, de 13 a 17 de julho). Juntos, os artesãos comercializaram, nos três eventos, cerca de R$ 160 mil em produtos.

A regularização dos artesãos é feita na Casa do Artesão. Lá, o artista apresenta suas peças prontas e passa por uma avaliação feita por dois técnicos da Setrab. “Os artesãos tem que produzir um artigo igual ao apresentado para comercialização. O trabalho final é avaliado de acordo com as diretrizes do Programa de Artesanato Brasileiro”, explicou a gerente. A Carteira do Artesão é entregue no mesmo dia.

Para emitir notas fiscais e garantir a isenção do ICMS, a orientação da Setrab para quem já possui a Carteira do Artesão é procurar a Receita Federal e se cadastrar. Assim, o artista terá uma senha para emitir nota fiscal avulsa dos produtos comercializados com isenção do ICMS.

Serviço
Os interessados em participar do projeto devem procurar a Casa do Artesão, localizada no SDS, Edifício Darcy Ribeiro, Conic, projeções T2 e T4, de 9h as 11h e de 14h as 17h, portando original e cópia dos documentos abaixo:

·         CPF;

·         RG;

·         Comprovante de residência no DF em nome do artesão ou, quando não for possível, em nome do proprietário do imóvel e uma declaração de residência;

·         Foto 3×4;

·         Peças do(s) artigo(s) que o artesão produz prontas para comercialização e, para cada uma delas, a matéria-prima necessária para a fabricação.

Para participar das exposições, além de ter a Carteira do Artesão, o artista precisa se inscrever para os eventos da Rota do Artesanato e os pontuais (aqueles que acontecem anualmente no DF ou em outros estados). A intenção é que todos os artesãos cadastrados participem.

Confira o local das próximas exposições:

– Exposições da Rota do Artesão:

Setor Comercial Sul – Dias 9, 10 e 11 de novembro e de dezembro

Palácio do Buriti – De 24 a 30 de novembro e de 26 a 30 de dezembro

Galeria dos Estados (Data a confirmar)

Setor Bancário Sul (Data a confirmar)

Setor Bancário Norte (Data a confirmar)

Todas as exposições do projeto são realizadas das 8h às 17h.

– Exposições de grande porte:

Mão de Minas – Belo Horizonte – De 25 a 29 de novembro

4° Salão Internacional do Artesanato – Raízes brasileiras – De 2 a 6 de novembro de 2011, no pavilhão de exposições do Parque da Cidade (Expobrasília)