Contas equilibradas

    Da Redação

    O Governo do Distrito Federal divulgou nesta segunda-feira (30) o balanço orçamentário de 2011. Os resultados são positivos. No primeiro ano de gestão do governador Agnelo Queiroz, o DF registrou superávit real de R$ 716,7 milhões, o que significa que as receitas foram maiores do que as despesas. Além disso, manteve os gastos com folha de pagamento em 46,1% da receita corrente líquida, portanto, dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,5%. O governo também superou com folga os índices mínimos previstos na Constituição Federal para as áreas de Saúde e Educação, desembolsando, respectivamente, R$ 320 milhões e R$ 22 milhões a mais do que o exigido.
     
    “Após um ano de trabalho árduo, o GDF está com as contas perfeitamente equilibradas, o que nos permite investir em infraestrutura, realizar operações de crédito e gerar postos de trabalho para a população”, destacou o governador Agnelo Queiroz. “Mas temos de tomar certas medidas de contenção de gastos para manter neste ano desempenho semelhante ao que registramos em 2011”, completou.
     
    De acordo com o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli, o governo trabalhará em 2012 para reduzir o percentual da receita destinado à folha de pagamento, de maneira a afastar-se do limite prudencial da LRF. “Em 2011, o governador Agnelo Queiroz honrou cerca de R$ 560 milhões em acordos salariais assumidos por gestões anteriores. Além disso, houve aumento para os professores e a contratação de 4,5 mil funcionários para a Saúde”, informou. “Com isso, tivemos uma forte pressão nos gastos com funcionários. Este ano, nossa meta é reduzir esse impacto. Ou seja, 2012 será o ano da prudência”, ressaltou o secretário.
     
    Para atingir a meta, o GDF tomará diversas medidas em 2012. Entre elas está a redução no número de cargos comissionados e de funcionários terceirizados. Também não serão realizados novos concursos – os já em andamento continuam, mas os aprovados serão convocados após aumento na arrecadação tributária. Além disso, a exemplo do governo federal, não haverá reajuste salarial para o funcionalismo público.
     
    “Teremos este ano uma política de contenção de gastos. Queremos chegar já no fim de abril, quando termina o primeiro quadrimestre, com um percentual mais baixo de gastos com a folha de pagamento”, afirmou Piancastelli. “Precisamos ser rigorosos no acompanhamento das metas. Só o crescimento vegetativo da folha é de 3,5%. Avaliaremos frequentemente o balanço orçamentário para saber se estamos no caminho certo”, finalizou o secretário de Fazenda.

Foto: Pedro Ventura