31/01/2012 às 03:00, atualizado em 12/05/2016 às 18:04

Trezentos alvarás em um único dia

Força tarefa do Governo do Distrito Federal realizou a maior entrega de alvarás e licenças de funcionamento dos últimos 10 anos

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Da Redação

O Governo do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (31) cerca de 300 alvarás a estabelecimentos comerciais, referentes a processos que estavam em tramitação na Administração Regional de Brasília desde 2010. Essa foi a maior entrega de alvarás e licenças de funcionamento dos últimos 10 anos, resultado de uma força-tarefa de servidores da Administração Regional.

O trabalho é resultado de um mutirão para expedição de alvarás e licença em tempo hábil. A emissão de alvarás estava atrasada desde 2010. O chefe do Núcleo de Cadastro da Administração Regional de Brasília, Bruno Portela, explica que muitos alvarás estavam parados porque haviam caído em exigência e os requerentes não cumpriram com essas obrigações.

Portela estima que mutirões como o de hoje agilizarão a concessão de alvarás nos próximos meses. “Temos cerca de mil alvarás sob análise. Nossa meta é zerar essa demanda ainda no primeiro semestre. Se hoje a concessão de alvarás leva cerca de um mês, com a demanda zerada, os novos processos serão concluídos em aproximadamente dez dias”, informa.

Para concluir todos esses processos, a Administração Regional de Brasília planeja conceder, toda terça-feira, ao menos 100 alvarás. “Queremos que todos os empreendedores que estejam dentro da legalidade trabalhem de forma regularizada, para gerar emprego e renda em todo o Distrito Federal”, acrescentou Bruno Portela.

O administrador regional de Brasília, José Messias de Souza, e o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Raad Massouh, participaram da abertura do mutirão. Massouh afirmou que esta é uma comprovação de respeito ao setor. “Os empresários da micro e pequena empresa querem e buscam esta legalidade e muitas vezes ficam presos na burocracia”, comentou.