Qualidade de vida nas cidades

Secretaria de Estado da Casa Civil

Nesta semana, a nova Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal completa um mês de existência e, apesar de ainda estar sendo estruturada, já apresenta resultados práticos do novo modelo de gestão pública do DF. O secretário-chefe, Swedenberger Barbosa, tomou posse em 19 de março e logo adotou uma série de medidas para identificar os problemas locais, organizar o governo e executar as ações necessárias. Nesse período, Berger participou das reuniões convocadas pelo governador Agnelo Queiroz com todos os secretários de Estado, presidentes de empresas públicas e administradores regionais. Na ocasião, Agnelo deixou claro que o chefe da Casa Civil falaria em seu nome.
 
Desde então, Berger tem ouvido secretários, presidentes e diretores, além de receber as demandas das administrações regionais. Todos os pleitos têm sido submetidos ao governador. Além de Agnelo, Berger também tem trabalhado em conjunto com o vice-governador, Tadeu Filippelli, o secretário de Governo, Paulo Tadeu, e contado com o apoio de toda a equipe do GDF. No último mês, o secretário se reuniu com diversos ministros e autoridades dos órgãos federais a fim de trazer os programas nacionais para a capital da República.
 
Uma das principais prioridades estabelecida pelo novo secretário refere-se ao cuidado básico com as cidades. Por isso, Berger apresentou aos demais gestores públicos o que definiu como programa permanente de Qualidade de Vida e de Cidadania, que está em execução. Entre as ações imediatas estão serviços como tapa-buracos, limpeza das ruas, pintura das faixas de trânsitos, recuperação da sinalização, poda das áreas verdes e reforma dos espaços públicos, entre outros. “Precisamos garantir as condições básicas ao cidadão. O governo tem de cuidar das cidades como cuidamos da nossa própria casa”, diz Berger.
 
Investimentos – Para garantir a execução das prioridades do governo e evitar a dispersão orçamentária, foi formada a Junta de Acompanhamento da Execução Orçamentária. O grupo é coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, presidido pelo governador do DF e composto, ainda, pelos secretários de Fazenda e de Planejamento. Em sua primeira reunião, realizada em 11 de abril, a Junta aprovou a liberação imediata de R$141.830.000 para atender as ações prioritárias. “Após o estudo das demandas, fizemos os remanejamentos orçamentários necessários e aprovados pelo governador. A execução é imediata, como processo permanente de uma nova rotina, e não apenas de urgência”, explica Berger.
 
Entre os recursos aprovados está a reforma e construção de calçadas, instalação e substituição de bocas de lobo, recuperação de vias como a DF-280 e a do balão do Colorado. Ainda serão aplicados R$ 15 milhões para execução de vários serviços básicos como iluminação pública, pintura de faixas e meio fio, limpeza e preservação de área verde nas cidades do Distrito Federal. Outros R$ 12 milhões têm como destino a alteração do contrato de aluguel e prestação dos serviços de limpeza de lixo e entulho, bem como para recuperação de estradas vicinais.
 
As vias do DF receberam uma grande atenção da Junta de Acompanhamento da Execução Orçamentária. Serão R$ 50milhões para a recuperação estrutural da malha viária. O governo também investirá R$ 10 milhões para a implantação de ciclovias. Além disso, serão aplicados R$12 milhões para o serviço de tapa-buraco em todas as regiões administrativas. “As responsabilidades foram distribuídas para os devidos órgãos, que serão monitorados para que as ações aconteçam”, afirma Berger. Para isso, foi criado o Comitê Técnico de Monitoramento, com a participação de representantes de diversos órgãos e coordenado pela Casa Civil.
 
Governo federal – O secretário-chefe da Casa Civil também tem atuado em outra frente para trazer as ações do Governo Federal para a capital do País. Com esse objetivo, neste mês, Berger se reuniu com ministros e outras autoridades do Palácio do Planalto, da Casa Civil e da Secretaria-Geralda Presidência da República, dos Ministérios da Justiça, do Planejamento, da Saúde, dos Transportes e do Desenvolvimento Social, entre outros. Em alguns encontros, Berger tem sido acompanhado dos secretários das pastas do Distrito Federal.
 
O objetivo do gestor é criar uma ambiente de cooperação entre os órgãos locais e federais. “É um momento especial ter uma gestão alinhada com o governo federal, conduzido pela presidenta Dilma Rousseff. Já temos vários programas em parceria com o governo federal e poderemos potencializar isso ainda mais. É uma interface privilegiada, com uma sinergia de projeto político”, diz Berger.