Para dar continuidade às comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio, defensores públicos do Distrito Federal vão se reunir na próxima terça-feita (22), a partir das 12h, para percorrer o Distrito Federal, distribuir cestas básicas e divulgar o atendimento jurídico especializado a moradores em situação de rua.
A iniciativa, que conta com o apoio do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, faz parte da parceria firmada com a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Transferência de Renda (Sedest) para identificar os moradores de rua que precisam de auxílio judicial.
De acordo com o defensor público-geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida, uma pesquisa detectou que 2,5 mil pessoas vivem nas ruas do Distrito Federal. “Queremos minimizar a situação dessas pessoas. Muitas estão ali por falta de documentação, pois a segunda via é cobrada e isso as priva de dignidade e do acesso às políticas públicas”, destaca o defensor.
Para identificar as demandas dessa parcela da população, a Sedest inclui, em seu questionamento de mapeamento social, perguntas sobre as demandas judiciais dos moradores de rua.
Pontos de distribuição de cestas básicas:
– Noroeste
– L3 Norte (próximo a UNB)
– Taguatinga
– Ceilândia
Atendimento jurídico e social – A população em situação de rua do Distrito Federal já conta com o atendimento da Defensoria Pública. A partir da parceria com a Sedest foi possível desenvolver e estruturar o atendimento jurídico-social especializado para garantir a essa parcela da sociedade os direitos fundamentais nos planos individual, coletivo e difuso. O atendimento é prestado com o auxílio do Departamento de Atividade Psicossocial (DAP) da Defensoria Pública do DF.
“Com esse trabalho a Defensoria contribui ainda mais com a inclusão social a partir da promoção de demandas judiciais e extrajudiciais que possam amenizar o sofrimento dessas pessoas, e da efetivação das políticas públicas em todas as esferas governamentais. Vamos prestar todo o tipo de orientação jurídica e social por meio de uma equipe multidisciplinar”, afirma Almeida.
No ínicío de junho, uma van adequadamente equipada vai viabilizar o atendimento nos locais que serão indicados a partir de um mapeamento elaborado para os defensores. A parceria prevê ainda a realização de seminários, campanhas de conscientização e de educação em direitos, além da criação de uma metodologia de atendimento jurídico-social especializado.
“Precisamos disponibilizar para as pessoas em situação de rua todas as informaçõessobre as ações governamentais voltadas ao enfrentamento das injustiças sociais. Assim, poderemos promover a inclusão social de forma a garantir um padrão mínimo de bem-estar e a efetividade dos direitos sociais”, ressalta o defensor.
Equipe multidisciplinar – Para viabilizar o trabalho, a Defensoria Pública conta com uma equipe multidisciplinar. Segundo a psicóloga diretora do DAP, Ingrid Quintão, a iniciativa dará uma resposta à demanda da população em situação de rua por meio do acesso ao atendimento jurídico. A van do projeto percorrerá o DF com equipe formada por um defensor, uma assistente social e um psicólogo. “Dessa forma, será possível atender de maneira mais efetiva as necessidades da população de rua. É importante que essa parcela da sociedade tenha acesso a seus direitos e se sinta confortável para acionar a Defensoria Pública caso sofra alguma violência ou tenha algum direito violado”, enfatiza a diretora.
População de rua – No Distrito Federal, um estudo elaborado pela Fundação de Amparo à Pesquisa em parceria com a Universidade de Brasília traçou o perfil dos moradores de rua do Distrito Federal. Das 2,5 mil pessoas apontadas no levantamento, a maioria é homem. Do total, 38,2% está no Plano Piloto, sendo a maioria na Asa Norte, aproximadamente 20% em Taguatinga e 9,7% em Ceilândia. De acordo com o Governo do Distrito Federal, pelo menos 85% dessa população é dependente química e precisa ter acesso à atendimento especializado.
Violência – O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) revela que, de abril de 2011 até março de 2012, 165 moradores de rua foram assassinados em todo o país. O órgão também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.
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