25/05/2012 às 00:09

Acesso à Informação é tema de palestra na BNB Biblioteca Nacional de Brasília

Especialista abordará os principais aspectos da lei e como o cidadão deverá usar a legislação para obter informações junto à administração pública.

Por Biblioteca Nacional de Brasília

A edição do mês de maio do projeto Ciclo de Conferências da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) apresenta o tema “Os desafios da Lei de Acesso à Informação”. O evento é gratuito, aberto ao público e acontece no dia 29, terça-feira, às 17h, no auditório da BNB. As inscrições devem ser feitas pela internet no site http://www.bnb.df.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/item/674-lei-de-acesso-a-informação-é-tema-de-palestra-na-bnb.

A palestra será proferida por Paulo Sérgio Silva, diretor-presidente da Associação Transparência Municipal (ATM-Tec), entidade de utilidade pública com sede em Salvador (BA). A Lei nº 12.527/11 – Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16) garante ao cidadão o direito de acesso aos documentos administrativos e informações sobre atos dos órgãos da União, Distrito Federal, estados e municípios.

Em sua palestra, o diretor-presidente da ATM-Tec, abordará os principais aspectos da lei e como o cidadão deverá usar a legislação para obter informações de seu interesse junto à administração pública. Autor de publicações técnicas sobre temas da rotina na administração pública, Paulo Sérgio Silva idealizou o projeto de Política Pública de Transparência Administrativa Municipal.

Novidades  A partir desta edição, o projeto de palestras mensais desenvolvido pela BNB desde 2009 terá um novo nome. Inicialmente intitulado Ciclo de Conferências em Biblioteconomia, Ciência da Informação e Comunicação, o projeto foi reformulado para ampliar a relação de temas que serão apresentados no decorrer de 2012 e, por conseguinte, alcançar um público diversificado. Palestras mensais nas áreas do livro, leitura, literatura, comunicação, ciência da informação e atualidades serão oferecidas gratuitamente ao público sempre na última terça-feira do mês. Todos os participantes receberão por e-mail o seu certificado do evento.