Exemplo em sustentabilidade ambiental

Em apenas um ano e seis meses de governo, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Distrito Federal  comemora o aumento de mais de 500% no número de parques implantados no DF em relação aos últimos 10 anos e trabalha com um horizonte orçamentário superior a R$ 300 milhões.

A avaliação é do secretário da Pasta, Eduardo Brandão, que aponta a retomada da cobrança de compensações ambientais e florestais e o programa Brasília, Cidade Parque como algumas das políticas responsáveis pelo salto na área ambiental. Agora, o DF vai apresentar ao mundo algumas de suas iniciativas sustentáveis durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

Experiente em assuntos relacionados ao meio ambiente, Eduardo Brandão formou-se em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília. Recriada após seis anos, a secretaria comandada por Brandão aposta na proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais do DF como um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida da população.

Confira a entrevista do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, à AGÊNCIA BRASÍLIA e saiba mais sobre os investimentos na área ambiental do DF.

O que mudou no cenário do meio ambiente no Distrito Federal desde o início do governo?

O governador Agnelo Queiroz teve a sensibilidade de perceber a necessidade de investimentos na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Distrito Federal, e consolidou sua preocupação com a área recriando a Secretaria de Meio Ambiente. Ao longo dos últimos anos, os investimentos na implantação e manutenção de parques e unidades de conservação foram mínimos. Após a criação do programa Brasília, Cidade Parque comemoramos, hoje, um aumento de mais de 500% no número de parques instalados em relação aos últimos dez anos. A área ambiental tem sido cada vez mais reconhecida e atuante, de forma transversal, em todos os setores da gestão governamental. Isso porque o DF já entendeu que apenas com o uso consciente dos recursos naturais é possível atingir níveis ideais de desenvolvimento urbano, econômico e social.

O DF irá apresentar, durante a Rio+20, alguns exemplos de sustentabilidade, entre eles o programa Brasília, Cidade Parque e o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Quais os diferenciais dessas iniciativas e como o senhor acha que elas podem contribuir com os demais países presentes na Conferência?

A Rio+20 é o momento em que serão debatidas as novas bases da economia do terceiro milênio, que visa atingir o desenvolvimento sustentável com atenção igual aos vetores ambiental e social. Já entendemos que o desenvolvimento necessita de atenção a esses dois aspectos juntamente com a questão econômica, formando um equilibrado tripé. Se não for assim esse tripé não se mantém em pé. A Conferência será o momento de troca de conhecimentos e de experiências, quando poderemos ver o que está sendo realizado de mais moderno em diversas regiões do mundo para ser importado para o DF. Levaremos também nossa experiência com o mecanismo financeiro, que é base do programa Brasília, Cidade Parque, o qual tem mudado a cara dos parques e áreas de preservação. Nosso programa será apresentado como um case de sucesso durante a C40, reunião das maiores cidades do mundo. No evento, mostraremos ainda outras iniciativas desenvolvidas por outras áreas de nosso governo, que têm a sustentabilidade como o seu pano de fundo. Em nosso estande estarão presentes os projetos e programas da Adasa, como o Produtor de Água, desenvolvido na Bacia do Pipiripau; o programa de capacitação Jardineiros do Cerrado, desenvolvido pela Novacap para preservação da fauna do Cerrado; o Observatório da Codeplan e todos os aspectos que conferem ao nosso Estádio o reconhecimento internacional no que diz respeito à sustentabilidade e às tecnologias verdes.

Como está o programa Brasília, Cidade Parque? O cronograma de revitalização dos parques está dentro do previsto?

Nos orgulha muito saber que, em apenas um ano e cinco meses de governo, nossa gestão já possui a expressiva marca da responsabilidade socioambiental. Esse setor foi negligenciado ao longo dos últimos 20 anos. Em tempo recorde, nosso programa tem criado uma agenda diferente para nós, agentes públicos, e para a população, que já abraçou os parques e cobra, cada vez mais, investimentos na qualidade ambiental do DF. Em apenas um ano, estamos trabalhando com 12 projetos diferentes. Foram iniciadas atividades em oito unidades – Parque da Asa Sul, Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará), Parque Vivencial Saburo Onoyama (Taguatinga), Parque Jequitibás (Sobradinho), Parque Olhos D’Água (Asa Norte), Parque Águas Claras, Parque Bosque dos Constituintes (Esplanada) e Jardim Botânico de Brasília – e estão em andamento projetos para obras em mais quatro unidades. Os números apontam que atingimos, neste primeiro ano de programa, um crescimento de mais de 500% em relação aos últimos dez anos no número de parques executados. A ambiciosa meta a ser alcançada pelo Brasília, Cidade Parque é o atendimento a todas as unidades, com a consolidação de áreas de lazer e preservação que garantam a toda a população qualidade ambiental e de vida.

Uma das grandes ações deste governo foi retomar a cobrança de compensações ambientais e florestais no DF, há muito tempo esquecidas. Como está a situação dessas dívidas e cobranças atualmente?

Hoje a pasta do Meio Ambiente, que dispunha de pouco mais de R$ 1 milhão de orçamento para investimentos nos parques, possui um horizonte orçamentário que ultrapassa os R$ 300 milhões, obtidos por meio do pagamento das “dívidas verdes”. Ou seja, débitos referentes às compensações que estão sendo quitadas pelos empreendedores que realizaram processos de licenciamento ambiental desde 2007. A realização dos cálculos destes débitos e a cobrança das dívidas só foram possíveis após regulamentação criada pela equipe técnica, juridicamente amparada pelas normas ambientais nacionais e distritais. O desenvolvimento deste importante mecanismo foi essencial para a construção do Brasília, Cidade Parque e possibilitou o investimento direto dos empreendedores nas áreas de preservação, tornando o processo mais célere e transparente. Esse sistema financeiro, alinhado às tendências econômicas e de desenvolvimento sustentável, proporciona ao DF destaque no cenário nacional.

O governo está estudando a criação de um cadastro ambiental de empreendedores públicos e privados. Como vai funcionar esse cadastro e quais serão as punições previstas àqueles que não se adequarem às novas políticas ambientais do DF?

Assim como os cadastros de crédito que existem no país e oferecem segurança aos comerciantes em relação aos bons pagadores, o Cadastro Ambiental servirá como uma ferramenta para que as dívidas com o setor ambiental sejam honradas. O processo de licenciamento ambiental é composto por três fases, sendo que cada uma é pré-requisito para a seguinte. Com o cadastro, que ainda está em estudo no Buriti, serão estabelecidos impedimentos para a aquisição ou renovação de licenças por aqueles que estão inadimplentes com o setor. Vale ressaltar que, muito mais do que penalizar os empreendedores em débito com a área ambiental, o cadastro pretende estimular o pagamento, por meio da divulgação das empresas públicas e privadas que estão em dia com suas compensações. Isso confere caráter e valor ambiental a esses empreendedores.