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16/06/2012 às 00:37
Governador Agnelo Queiroz participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff sobre abertura de linha de crédito federal para obras. No DF, recursos poderão ser aplicados no VLT e no metrô
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou, nesta sexta-feira (15), no Palácio do Planalto, da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e governadores. Após o encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a liberação de R$20 bilhões para investimento em infraestrutura nos estados. O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Marcelo Piancastelli, afirmou que o GDF está habilitado a receber parte dos recursos, pois apresenta contas equilibradas, inclusive com superávit.
Embora ainda não estejam definidos os critérios de repartição do montante e, portanto, a fatia que caberá ao Distrito Federal, Piancastelli garantiu que o GDF tem projetos prontos para receber o aporte financeiro. Ele aponta obras no sistema viário, como o Veículo Leve sobre Trilhos, a linha norte do metrô e pavimentação, entre outras, como prováveis destinos da verba que poderá ser obtida junto ao governo federal.
A também anunciada ampliação de 3% para 5% da receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) – que a União e estados fazem com o setor privado para investimentos – também favorecerá o Distrito Federal. “Isso nos possibilitará , por exemplo, alavancar a construção do Centro Administrativo do GDF”, observou Piancastelli.
Os recursos anunciados por Mantega fazem parte de uma linha de crédito do BNDES chamada Pró-Investe, com financiamento de 20 anos, um ano de carência e taxa de juros entre 7,1% a 8,1% ao ano (TJLP mais 1,1% ao ano para operações com aval da União e TJLP mais 2,1% para operações sem essa garantia).
“As medidas que nós anunciamos hoje vão ampliar a capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes que ampliarão o investimento neste momento em que a economia mundial atravessa uma crise”, afirmou Mantega. Ele também disse que o governo abriu uma nova temporada do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para ampliar a capacidade de investimento dos estados e viabilizar projetos de médio e longo prazos.