20/06/2012 às 20:20, atualizado em 12/05/2016 às 17:54

Delta está fora da limpeza urbana do DF

Novas empresas assumem coleta de lixo. Uma começa a trabalhar a partir da próxima sexta-feira. A outra, no sábado (22). Funcionários serão reaproveitados

Por Suzano Almeida, da Agência Brasília


. Foto: Divulgação

A Delta deixa definitivamente o serviço de limpeza urbana no DF a partir da próxima sexta-feira (22). No sábado, termina a transferência das atividades para as duas empresas que assumirão a coleta de lixo e a varrição de ruas. A rescisão do contrato foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Distrito Federal.  

O processo de transição começou hoje e a substituição não acarretará prejuízos à população. De acordo com a assessoria do Serviço de Limpeza urbana (SLU), os quase 2 mil funcionários que trabalhavam para a Delta serão reaproveitados pelas novas empresas: a Valor Ambiental e a Sustentare, que assinaram os contratos hoje.  Os documentos serão publicados ainda essa semana.

A Delta era responsável pela limpeza dos lotes 1 e 3 – o DF é dividido em três grandes áreas. A Valor Ambiental assumirá integralmente as atividades a partir dia 22, e a Sustentare, a partir do dia 23. A Sustentare fica com o lote 1, no valor aproximado de R$ 7 milhões por mês. E a Valor, já detentora do lote 2, ficará responsável também pelo lote 3, com contrato de quase R$ 3 milhões mensais. 

Na segunda-feira (18), o GDF comunicou à Delta o rompimento definitivo do contrato. A ação veio ao encontro da decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de cassar a liminar que garantia à empresa a exploração do serviço de limpeza pública no DF desde 2010. Mesmo com direito a novo recurso, a Delta desistiu da disputa judicial e, após reunião com a diretoria do SLU, comprometeu- se a cooperar com a transição das empresas.

Histórico – A licitação começou em 2007 e foi concluída em 2009, quando a Delta acionou a Justiça para que sua habilitação fosse aceita, já que o SLU a negou durante o processo licitatório.

A empresa conseguiu emitir irregularmente a Certificação de Atestado Técnico (CAT), que aponta a capacidade de executar seu trabalho, no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Tocantins (Crea-TO).

Após esse fato, a Delta foi novamente inabilitada pelo SLU em razão da falta de detalhamento e composição dos preços. A empresa foi à Justiça e, por meio de uma nova liminar, em dezembro de 2010, venceu a concorrência pública para os lotes 1e 3 – o que rendeu contratos de R$ 7 milhões e R$ 3 milhões.