Gestão eficiente na DFTrans melhora fiscalização

Uma gestão do transporte baseada em planejamento, prevenção e fiscalização possibilitou a reestruturação da autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal, a DFTrans. O fortalecimento da área técnica e do setor administrativo foram algumas das medidas que permitiram, por exemplo, a retomada da cobrança de multas aplicadas às empresas de ônibus do DF. De acordo com o diretor-geral Marco Antonio Campanella, as mudanças foram determinação do atual governo. “Assumimos a DFTrans desmoralizada, envolvida em escândalos e com descontroles administrativos e de fiscalização. Recebemos do governador Agnelo Queiroz a missão de moralizar o sistema público de transporte e começamos a colher os frutos”, destaca.

Com o aumento da fiscalização e a realização de blitze desde o ano passado, o órgão pôde identificar e registrar as infrações cometidas pelas empresas de ônibus. A dívida ativa das operadoras do serviço até maio deste ano soma R$ 5 milhões, de acordo com levantamento divulgado na terça-feira (19). As multas, aplicadas entre 2003 e 2011, estão relacionadas a irregularidades na operação de transporte, que vão desde falta de manutenção e vistoria a não realização de viagens e descumprimento de itinerários. Durante esse período, a DFTrans registrou cerca de 10 mil autos de infração contra 15 empresas.

Multas – As multas pagas são destinadas exclusivamente para melhorias no serviço de transporte coletivo. Entre elas, investimentos em reformas de paradas de ônibus, sinalização de trânsito, obras estruturais, treinamentos e estudos técnicos. A rotina de cobrança de dívidas vencidas começou em 2011. De lá para cá, cerca de R$ 800 mil já foram pagos, sendo R$ 600 mil administrativamente e o valor restante compensado por intermédio da Justiça. “Antes, as empresas não se preocupavam com as multas porque elas não eram cobradas”, afirma o chefe da Assessoria Jurídica Legislativa da autarquia, Samuel Santos.

A retomada do sistema de bilhetagem também contribuiu para a organização da gestão e fiscalização da DFTrans. A autarquia reassumiu o controle das informações, que estavam concentradas nas mãos de empresas de ônibus. “Controlando a bilhetagem, podemos fiscalizar o trabalho das empresas, que não recebem todo o valor arrecadado se operarem linhas fora do itinerário ou não previstas, por exemplo”, explica Samuel Santos.