Mais duas oficinas de trabalho reunindo delegados eleitos na Conferência Distrital das Cidades Extraordinária e representantes de entidades são realizadas neste sábado (23), no Gama e no Paranoá, desde as 8h30, para discutir o processo de elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Outras quatro cidades – Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e São Sebastião – serão objeto dos debates de hoje (ver cronograma abaixo).
O secretário interino de Habitação, Rafael Oliveira, explicou o objetivo dos encontros. “A Lei de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento importante de gestão pública, que fornecerá as diretrizes de ocupação de cada lote. Desta forma, será possível enfrentarmos o desafio de coligarmos crescimento com sustentabilidade”.
No final de semana passado, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) realizou as primeiras oficinas de trabalho do processo de elaboração da Luos, voltadas para Park Way, Lago Sul, Lago Norte, Varjão, Sobradinho I e II e Planaltina.
Os encontros têm como objetivo a participação social, por meio do conhecimento, da análise e da coleta de contribuições, junto aos delegados, de lideranças setoriais e entidades de representação social.
Toda a população poderá participar do processo de elaboração da lei, pois, além das oficinas, haverá audiência pública. Outro espaço para a participação é a consulta pública por meio do site www.luos.df.gov.br.
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