Melhorias nos programas sociais

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim de mais uma etapa do processo de moralização dos programas de transferência de renda do GDF. A partir da segunda-feira, 2 de julho, os postos de distribuição do programa Nosso Pão, Nosso Leite serão fechados e as cestas básicas do programa Cesta Verde passarão a ser distribuídas apenas em casos emergenciais. No lugar dos produtos, os beneficiários receberão recursos do Plano DF sem Miséria, em complementação ao programa federal Bolsa Família.

Os novos procedimentos entram em vigor após a Sedest concluir a migração dos beneficiários dos programas locais para o Bolsa Família, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O esforço da secretaria é evitar duplicidade no pagamento e distribuição de benefícios, além de assegurar que apenas as famílias que realmente precisam – pobres e extremamente pobres – tenham acesso aos programas.

“As famílias vão receber, em média, R$ 100 a mais do que recebem no Bolsa Família”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel. “A ideia é que as famílias possam adquirir produtos de acordo com sua cultura alimentar, no mercado ou padaria mais perto de casa”, completou.

Procedimentos – O processo de aperfeiçoamento dos programas começou há um ano, quando a Sedest lançou o Plano DF sem Miséria, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, garantir direitos de cidadania e superar a condição de extrema pobreza no Distrito Federal. Desde então, a secretaria vem recadastrando as famílias que têm direito aos benefícios. Em maio de 2012 os dados começaram a fazer parte do Cadastro Único.

Para continuar a receber o benefício do Programa Bolsa Família e a Complementação do DF sem Miséria, as famílias precisam manter as crianças e adolescentes matriculados e frequentando regularmente as aulas, as crianças com até 6 anos de idade com o calendário de vacina em dia e as mulheres grávidas com acompanhamento pré-natal. “Nosso compromisso é assistir essas famílias para que até o final do ano tenhamos acabado com a extrema pobreza no DF”, salientou o secretário Daniel Seidel.

Emprego – O programa Nosso Pão, Nosso Leite empregava 314 funcionários nos postos de distribuição. Quase metade desse contingente, 47%, participará do programa Mais Autonomia, da Secretaria de Trabalho, que promove cursos de qualificação profissional. Os funcionários terão a oportunidade de serem capacitados e reinseridos no mercado.