Dignidade para a população de rua do DF

ENTREVISTA: Jairo Lourenço de Almeida, defensor público geral do DF

Como surgiu a ideia desse projeto?

Esse trabalho segue a orientação política do governador Agnelo de erradicar a pobreza extrema no Distrito Federal. Então, a partir dessa orientação e tendo em vista a pesquisa realizada pela UnB, detectou-se que temos em Brasília mais ou menos 2,5 mil pessoas em situação de rua ou morando na rua. É um contingente considerável de população que está abaixo da linha da pobreza. Com esses dados, construímos uma parceria com a Sedest para atuarmos conjuntamente.

Na prática, como o funcionará esse atendimento jurídico?

A Defensoria Pública adquiriu uma van que funciona como um escritório itinerante. A nossa intenção é levar conhecimento à população de rua e despertar nela um processo de autonomia própria, para que ela busque o serviço público. Nesse veículo, a gente faz o cadastramento e verifica que tipo de encaminhamento o Estado vai dar às pessoas.

De que forma é feita a abordagem aos moradores em situação de rua.

Em um primeiro momento, a gente quer discutir, levar conhecimento e falar dos direitos e de como acessar as políticas sociais do governo. Damos o encaminhamento aos problemas detectados, como o de falta de documentação e o de acesso à saúde. Outro exemplo é o encaminhamento para Centros de Atenção Psicossocial – CAPS – e depois, se for a vontade dessas pessoas, podemos levá-las a comunidades terapêuticas.

E as pessoas abordadas sempre concordam em ser ajudadas?

Essa é uma ação permanente. Temos uma equipe de psicólogos e assistentes sociais que dialogam com essas pessoas. Queremos criar uma relação de confiança com eles e incentivá-los a sair dessa situação – muitas vezes eles não querem sair. Ontem, nós fizemos esse atendimento na Asa Norte e em Ceilândia. Amanhã, teremos uma reunião para fazer um planejamento a fim de definir o cronograma dos próximos dois meses. Só vamos a locais previamente mapeados.

Quais foram as dificuldades encontradas em campo?

Estamos em diálogo com a Polícia Civil para resolver o problema da expedição de documentos e de reconhecimento de paternidade. É um trabalho muito bem estruturado pelo Governo do DF. Não conheço nenhum trabalho em outro estado nesse formato. Acredito que seja uma iniciativa pioneira no Brasil.