Pró-Vítima terá novos núcleos

O Pró-Vitima é destinado a ajudar vítimas de violência, seus parentes e pessoas envolvidas nessa situação, sejam elas amigos ou vizinhos, as chamadas vítimas ocultas. São pessoas que passaram pelo trauma de assassinatos, estupros, roubos, agressões ou sequestros e não conseguiram reestabelecer sua rotina normal. Para auxiliá-las, o programa trabalha em três frentes: psicológica, social e jurídica. 

Para falar sobre esse assunto, a AGÊNCIA BRASÍLIA conversou com a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria Velasco, uma das idealizadoras do programa que funciona no Distrito Federal desde 2009. A subsecretária anunciou a abertura de novos núcleos e parceria com a Polícia Civil, para dar agilidade à busca de novas vítimas.

Quem são as vítimas que devem receber assistência?
No caso de estupro, por exemplo, atendemos à vítima, seus familiares, como a mãe, o pai e outros atingidos. Em se tratando de óbitos, atendemos o que chamamos de vítimas ocultas: familiares, amigos próximos, vizinhança. Oferecemos assistência a todas essas pessoas sem restrição de vínculo de parentesco nem renda.

A senhora poderia exemplificar um caso em que o crime extrapolou o ambiente familiar de uma das vítimas?
Tivemos casos, como o de um adolescente estudante no Paranoá morto a tiros na rua. O crime abalou toda a comunidade escolar assim como a vizinhança, e deixou revoltados os jovens que conviviam com ele. É uma situação em que os amigos querem buscar vingança. Então, a tendência é estabelecer um ciclo que não acaba nunca. Essas são as chamadas vítimas invisíveis, pessoas que ficam doentes, perdem a motivação para trabalhar, caem em depressão. É um número que não se pode mensurar, a não ser caso a caso. Por isso, para alcançar essas vítimas, usamos os registros oficiais.

Como ter acesso a esses serviços?
Espontaneamente, quando somos procurados pela vítima ou familiar; por encaminhamento de algum órgão, pessoa da comunidade, ou polícia; e por resgate, quando analisamos a ocorrência policial e, a partir dela, entramos em contato com a vítima para oferecer o serviço. No Brasil, a vítima é ignorada. Não há assistência para ela ou para sua família. É a esse direito que tentamos dar visibilidade.

Qual o papel do Estado nessa assistência?
Existe uma resolução das Nações Unidas que diz ser dever do Estado prestar assistência especial às vítimas de violência. É o que estamos fazendo: nada mais que a obrigação do Estado. Antes, essa obrigação era negada. Você chegava a uma delegacia e não tinha sequer estrutura adequada para atender a vítima, que fica sem saber o que fazer, quais são os seus direitos.

Há poucos dias foi inaugurado um posto do Pró-Vítima no Paranoá, na 6ª DP. A ampliação dos serviços continuará?
Nossa proposta é ficar mais perto da população. É uma meta do secretário [de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos] Alírio Neto e do governador Agnelo Queiroz ampliar os serviços, até o ano que vem, com mais oito núcleos do Pró-Vítima. A ideia é evitar o deslocamento das pessoas em busca de atendimento.

Quando os novos postos e núcleos do Pró-Vítima começarão a ser instalados?
Hoje temos três postos: um no Paranoá, na Estação 114 do metrô e na sede [da Sejus, localizada na antiga Rodoferroviária], onde montamos uma sala especial para o atendimento às vítimas. Até o final do ano, esperamos ter novas instalações em Ceilândia, Brazlândia e Planaltina.

Existem parcerias nesse trabalho?
A Polícia Civil possui um registro de crimes. Já conversamos com a diretoria da instituição e esse sistema será aberto para o nosso uso. Ele se chamará Polaris Pró-Vítima. Isso significa que nós teremos acesso mais rápido. É tudo o que nós e a população precisamos. Neste momento dependemos de ajustes na área de informática e da aquisição das licenças de uso. Acreditamos que até o final do ano tenhamos tudo resolvido. É uma prioridade para qualificar e dar agilidade ao serviço com as informações que precisamos: como ocorreu o fato, quem são as vítimas além de outros dados para que possamos procurá-la.

Quantas pessoas já foram atendidas?
Até o ano passado, realizamos 5.027 procedimentos. Esse número inclui atendimentos psicológicos, visitas, audiências em tribunais. Tambémdemos continuidade a 296 processos. Em 2012, até o momento, foram 492 procedimentos e 51 processos instaurados.

As pessoas de comunidades mais carentes têm procurado com maior frequência os serviços do programa? E as classes média e alta também buscam esses serviços, ou evitam por preconceito ou ainda por terem condições de buscar assistência particular?
As duas coisas. Mas a verdade é que os crimes têm ocorrido em comunidades com população menos favorecida. O que acontece é que quando as pessoas são procuradas pelo Pró-Vítima aceitam certas formas de assistência. Outras não, por já terem advogados ou psicólogos. Mesmo assim, atendemos muitas pessoas de classe média, no Plano Piloto. Acontece, na verdade, uma seleção natural, porém o serviço está disponível para todos.

De que forma Poder Judiciário apoia esse trabalho? 
Os órgãos têm recebido o Pró-Vítima como uma iniciativa necessária. É o que os promotores de Justiça das regiões onde temos atuado, como Plano Piloto e Ceilândia, têm demonstrado. Tanto na Justiça quanto na maioria das delegacias o entendimento tem sido esse.

O que mudou nesta gestão?
O Pró-Vítima evoluiu muito desde o início deste governo. Agora, estamos em processo de expansão. Estudamos a instalação de núcleos nas cidades que mais precisam. Queremos chegar a 11 núcleos no ano que vem.