Fiscalização triplica o número de desocupações em área pública

Relatório estatístico produzido pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) mostra crescimento de 295% no número de edificações erradicadas em áreas públicas e em parcelamentos irregulares, no comparativo entre os primeiros semestres de 2011 e 2012. Foram 3.988 construções retiradas de janeiro a junho deste ano, contra 1.010 no mesmo período do ano passado. O número de operações também aumentou, saltando de 191 em 2011 para 301 em 2012, acréscimo de 57,5%.

Os dados referentes a edificações retiradas neste ano também já superam os números alcançados durante todo o ano passado. De janeiro a dezembro de 2011, 2.941 edificações acabaram removidas de áreas públicas, em 381 operações. A estatística atual revela acréscimo de 135% com o ano ainda pela metade.

O resultado foi alcançado, principalmente, devido à criação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, em maio de 2011. Coordenado operacionalmente pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis), o colegiado reúne 17 órgãos que estão empenhados em impedir o avanço dos parcelamentos irregulares no Distrito Federal. A partir da criação do grupo, a montagem operacional das ações ganhou maior celeridade.

De acordo com subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nelson Müller, os resultados mostram uma disposição cada vez maior dos órgãos de fiscalização em trabalharem juntos na defesa à ocupação ordenada do solo. “Isso demonstra o respeito deste governo por aqueles que se inscreveram no Morar Bem, programa habitacional do GDF, e aguardam chegar a sua vez para serem contemplados, obedecendo aos critérios de pontuação pré-estabelecidos. Quem ocupa áreas públicas de forma desordenada está sujeito a inundações, erosões, desmoronamentos, falta de serviços públicos e também a perder seu investimento. O GDF tem o compromisso de regularizar o que já está consolidado, mas não vai permitir novas invasões”, afirma.

Iniciativa – A fiscalização ocorre com a divisão das equipes em diretorias, que cobrem todas as áreas do DF. Todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, os membros do Comitê percorrem os locais passíveis de invasão, mesmo aqueles mais afastados. A vigilância é feita, ainda, com sobrevoo dessas áreas, com o apoio operacional de um helicóptero da Polícia Militar. A população também contribuiu com pelo menos 20% das operações, realizadas depois de denúncia à Ouvidoria Geral do GDF, por meio do telefone 156. As ações do colegiado seguem um cronograma mensal. Quando a situação exige maior agilidade, no entanto, os órgãos são imediatamente mobilizados para a desocupação.