O relatório resumido da execução orçamentária do Governo do Distrito Federal foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26). O documento é divulgado bimestralmente, em cumprimento às leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Orgânica (LODF) e tem a finalidade de dar publicidade às informações contábeis do GDF.
De acordo com a LRF, a União, estados e municípios têm a obrigação de divulgar seus demonstrativos orçamentários e financeiros.
O levantamento demonstra todas as movimentações orçamentárias e financeiras do DF relativas aos meses de maio e junho. Na publicação, destaca-se que os gastos com pessoal estão controlados e as despesas correntes não apresentaram crescimento expressivo.
O documento divulgado pela Secretaria de Fazenda aponta que o Governo do Distrito Federal já promoveu investimentos da ordem de R$ 349 milhões, o que corresponde a 12% do total previsto para o ano.
De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, o percentual é um índice normal para os primeiros seis meses do ano. Isso porque muitos dos valores empenhados ou orçados para 2012 dependem de captação de recursos, convênios, licitações e formalizações de contratos.
“Esse processo envolve várias etapas. Em investimentos de grande vulto, por exemplo, é preciso até mesmo licitar antes os projetos básicos, que são a base de referência para o início do projeto principal”, explica Barreto.
Além disso, o secretário ressalta que nesse segundo semestre deverá haver impulso nos valores das execuções orçamentárias. “Historicamente, é no segundo semestre que os investimentos se realizam, quando as secretarias conseguem pagar a maior parte dos seus projetos. Nos próximos meses já poderemos ter uma visão mais concreta sobre os investimentos governamentais”, salienta.
Luiz Paulo Barreto ressalta que o governador Agnelo Queiroz instituiu a Junta de Execução Orçamentária em março justamente para dar vazão a essas grandes demandas. “Somente nesses primeiros dois meses de atuação da junta orçamentária já conseguimos a liberação de R$ 295 milhões para investimentos em obras de infraestrutura. Essas obras serão executadas a partir deste mês e aumentarão o valor da nossa execução para quase R$ 1 bilhão”, informa.
O secretário lembra que a junta avalia e monitora os recursos liberados. “Estamos cobrando resultados e cuidando para que todos os investimentos sejam realizados de forma rápida e eficaz”, afirma.
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