Organizar e manter o planejamento urbanístico da cidade. Essa é a missão da Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops), que, em conjunto com órgãos e entidades do governo, conseguiu atingir as metas estabelecidas para as ações realizadas nesta gestão. As principais frentes de trabalho do órgão estão relacionadas ao combate a desordem pública e tratam das temáticas pirataria, comércio irregular, guardadores e lavadores de carros, poluições visual e sonora, e invasão de área pública.
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Em relação ao combate a ocupações irregulares, balanço divulgado pela Seops revela que, de janeiro de 2011 a junho de 2012, foram erradicadas 6.929 edificações durante as 687 operações realizadas pelo órgão. Também foram removidos 339.301 metros de cercas (o correspondente a 980 voltas em torno do novo campo do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha) e retirados 41.062 metros de muros, que seriam capazes de ligar a região central de Brasília a Valparaíso (GO).
As principais operações ocorreram no Setor Habitacional Arniqueiras, em Águas Claras; na QNR 1 de Ceilândia (ocupação Novo Pinheirinho); em São Sebastião, nos bairros Crixá, Bela Vista e Morro da Cruz, e em Sobradinho, na Vila Rabelo e Fazenda Velha.
Combate à pirataria – Em 1.027 ações contra a venda de produtos piratas, comércio irregular, poluição visual e fiscalização de guardadores e lavadores de carros foram apreendidas 1.622.566 unidades de CDs e DVDs falsificados. Além disso, foram recolhidos 199.393 produtos diversos de ambulantes não autorizados e apreendidas 53.315 faixas e placas irregulares. As ações resultaram na prisão de 144 pessoas por pirataria e autuação de 1.085 guardadores e lavadores de carros por exercício irregular da profissão.
Em entrevista publicada no último domingo (5) pela AGÊNCIA BRASÍLIA, o secretário de Ordem Pública e Social do DF, José Grijalma Farias Rodrigues, afirma que as ações da Seops nesta gestão superaram as expectativas. Segundo ele, o DF passava por um momento turbulento na política, quando foi iniciado este governo, e a primeira determinação do governador Agnelo Queiroz foi arrumar a casa.
“Montamos uma excelente equipe que vem demonstrando ao longo do tempo estar realmente engajada no trabalho de organização do DF que nos propusemos a fazer. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas os resultados alcançados mostram que houve avanço e que estamos no caminho certo”, afirma José Grijalma.
Comitês – Com o objetivo de intensificar as ações, foram criados três comitês de combate: ao uso irregular do solo, à pirataria e outros delitos de propriedade intelectual e ao comércio ilegal, e à poluição visual. O primeiro, criado em maio de 2011, reúne 18 órgãos, que seguem o planejamento acordado em reuniões colegiadas e realiza operações de vigilância para detectar novos parcelamentos irregulares. O sucesso pode ser constatado pelos números. Enquanto no ano passado foram retiradas 1.010 edificações de áreas públicas este ano o índice aumentou 295%, saltando para 3.988. O número de operações subiu de 191 de janeiro a junho de 2011 para 301 no mesmo período deste ano.
O Comitê de Combate à Pirataria e outros Delitos de Propriedade Intelectual ao Comércio Ilegal foi criado em junho de 2011 com o objetivo de congregar vários órgãos do GDF no combate à venda de materiais falsificados. Desde então as ações foram intensificadas, com aumento no número de apreensões e prisões por pirataria. O GDF firmou uma parceria com a Receita Federal e com o Ministério da Justiça, a partir da assinatura de um acordo de cooperação técnica. Os órgãos terão operações conjuntas para coibir a pirataria, já que também é uma das recomendações da FIFA para o Campeonato Mundial de Futebol em 2014.
Já o Comitê de Combate à Poluição Visual, criado em abril deste ano, é coordenado pela Seops e tem como membros a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), a Coordenadoria das Cidades e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Representa, principalmente, a mudança de estratégia no combate à poluição visual, que antes se preocupava com a higienização das cidades e agora se volta para ações educativas e punitivas aos infratores. O grupo está atualmente em fase de criação de diretrizes e, em breve, deve começar a atuar em conjunto por uma cidade mais limpa e pela melhoria na qualidade de vida da população do DF.
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