Avanços do Comitê de Resíduos Sólidos

A licitação para as obras de pavimentação e drenagem da área onde será construído o Aterro Oeste, em Samambaia, está prevista para ocorrer em 60 dias. O prazo foi confirmado na reunião mensal do Comitê de Resíduos Sólidos, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal.

O encontro ocorreu ontem, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a participação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

A periodicidade das reuniões do Comitê de Resíduos Sólidos passará a ser de 15 dias e não mais de 30 dias. Na avaliação do secretário-adjunto da Casa Civil, Afonso Oliveira de Almeida, a medida dará mais dinamismo ao comitê. “Temos de ser mais práticos na tomada de decisões. Nosso empenho também tem de ser maior, por conta das medidas que ainda precisam ser feitas”, avalia Afonso Almeida.

Os órgãos que integram o Comitê de Resíduos Sólidos também farão parte de um grupo de discussões na internet, com informações atualizadas em tempo real. Dessa forma, os participantes terão acesso imediato às mudanças ocorridas em projetos ligados à questão dos resíduos sólidos no Distrito Federal.

Centro de triagem – O projeto arquitetônico do Centro de Triagem do Aterro do Jóquei também foi apresentado nesta segunda-feira, em outra reunião organizada pela Casa Civil do DF. O centro, destinado à atuação das cooperativas de catadores que atuam no lixão da Estrutural, integra a política de resíduos sólidos do Governo do Distrito Federal e é uma das etapas iniciais da implantação da coleta seletiva do lixo. A obra está orçada em R$ 1,5 milhão.

Os recursos já foram liberados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é coordenada pela Casa Civil. A reunião teve a participação de representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Uma das prioridades da atual gestão é tornar o Distrito Federal referência nacional no tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, está em desenvolvimento uma política de atuação baseada em três eixos básicos: a desativação do lixão da Estrutural e a construção de aterros sanitários; a realização da coleta seletiva; e o desenvolvimento social e econômico dos catadores de lixo.

O centro de triagem será instalado na Área Especial (AE) 01, na Estrutural, e o prazo de execução está previsto para 90 dias corridos após a assinatura do contrato. A área de construção prevista é de 1.618,20 m², com capacidade para processamento diário de 20.400 kg/dia de resíduos. A previsão é que devam atuar, no local, 166 trabalhadores em dois turnos, sendo 102 triadores.

A triagem dos resíduos será manual. Com o centro, a contratação das cooperativas deixa de ser uma atividade de caráter assistencial e passa a ter um cunho de incentivo à atividade econômica e à inserção dos catadores, considerados agentes da limpeza pública formais com papel social necessário.

Comitê – O Comitê de Resíduos Sólidos foi instituído com objetivo de elaborar e acompanhar a implantação das ações destinadas à execução dos planos de resíduos sólidos no âmbito do Distrito Federal e Entorno. Foram realizadas 19 reuniões ordinárias com periodicidade semanal, iniciadas em 24/05/2011, e três reuniões extraordinárias.

O grupo foi instituído por meio do Decreto nº 32.922 de 10 de maio de 2011. Entre as ações anunciadas está a liberação de oito áreas para a triagem e reciclagem de resíduos originados da construção civil. A Terracap emitiu os termos de cessão de uso a título precatório das áreas para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) – que será responsável pela condução da instalação dos aterros. Com a liberação dos terrenos, serão implantadas sete áreas de transbordo, triagem e reciclagem de resíduos da construção civil (ATTRs) e de um aterro de inertes (ATI) em parcerias com a iniciativa privada – conforme previsto no Decreto 33.445/2011 e na Lei 4.740/2011.

As ATTRs funcionarão nas regiões administrativas de Brasília, Estrutural, Gama, Paranoá, Planaltina, São Sebastião e Samambaia. Por sua vez, o aterro de inertes será implantado em São Sebastião.