Lei favorecerá economia popular e solidária no Distrito Federal

Cerca de 45 mil trabalhadores da economia solidária, movimento de produção, comercialização e distribuição de riquezas baseado na cooperação e na sustentabilidade, serão beneficiados com a Lei de Apoio à Economia Popular e Solidária do DF. Ela foi sancionada nesta quarta-feira pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária, antiga reivindicação dos setores de artesanato e trabalho manual.

Acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, Agnelo Queiroz destacou a sanção da lei como um passo fundamental na valorização da economia solidária. “Este é um instrumento importante de inclusão social, que vai proporcionar emprego e renda a milhares de pessoas e reduzir a desigualdade social no Distrito Federal. Vamos estruturar o setor, que terá estabilidade e segurança jurídica”, garantiu o governador.

Entre as melhorias previstas estão criação de oportunidades de trabalho, geração e distribuição de renda. Uma das ações será a instalação de 120 postos de venda para exposição permanente dos produtos em espaços comerciais públicos e privados e estabelecimentos parceiros, como supermercados e postos de combustíveis. Também haverá destinação de recursos para o desenvolvimento de tecnologias sociais e de inovação.

A realização de eventos esportivos mundiais em Brasília também foi citada pelo governador como oportunidade de desenvolvimento do setor. “Com a chegada de eventos como Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014, teremos um fluxo grande de pessoas na cidade. Será uma excelente chance de divulgarmos a produção local”, relembrou Agnelo Queiroz, que apontou ainda a geração de mercado por meio das compras governamentais.

Apoio – Para Tadeu Filippelli, a legislação é fruto de esforço conjunto do Executivo e do Legislativo em torno de uma necessidade da população. “A assinatura desta lei demonstra o esforço em retirar da demanda popular uma política de governo. Precisamos fortalecer e divulgar nossa diversidade cultural”, ressaltou o vice-governador.

Além de ampliar as políticas públicas, a lei prevê a criação de um fundo específico de apoio financeiro a ações como capacitação técnica e preparação de empreendimentos. “Com isso poderemos recorrer a bancos e selecionar cooperativas e associações para se instalar em seu espaço próprio. Nossa meta é valorizar e até mesmo exportar o artesanato”, afirmou o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Raad Massouh.

Perspectivas – O DF possui mais de 300 cooperativas e associações da economia solidária, cada uma com 150 filiados em média. Somente o Sindicato dos Trabalhadores Artesãos e Artes Manuais do Distrito Federal e Região do Entorno, abriga 78 associações e mais de 6 mil trabalhadores.

Com 22 anos de experiência em artesanato, a presidenta da entidade, Sandra Madeira, comemorou a sanção da lei. “O desejo dos artesãos nunca foi o assistencialismo. Só contávamos com iniciativas isoladas, agora acredito que teremos mais espaço para comercializar e exportar nossos produtos”, disse. Sandra acrescentou que as associações apresentarão projeto para criação de um polo de artesanato para vendas, oficinas e capacitação.

A presidenta da Associação Sudoeste, Octogonal de Artesanato Solidário do Distrito Federal (Assoartes), Lúcia Cruz, considera a assinatura da lei uma vitória. “O artesanato de Brasília é um mosaico, rico em culturas de outras partes do país. Esperamos que essa lei facilite o comércio justo e solidário para que possamos trabalhar com dignidade e cidadania”, destacou.