08/08/2012 às 22:49, atualizado em 12/05/2016 às 17:54
Secretarias do GDF completam um ano de criação
Com bons exemplos de políticas públicas em execução, duas pastas do Governo do Distrito Federal atuam em favor dos idosos e afrodescendentes
Por Cinara Lima, da Agência Brasília
Há um ano, duas importantes secretarias especiais foram criadas no GDF: a de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e a do Idoso (SEI). Ambas se assemelham por serem responsáveis pela criação de políticas públicas de proteção, apoio e inserção social de grupos mais vulneráveis como idosos, afrodescendentes e demais grupos étnicos, além de trabalhar pela garantia dos direitos dessas populações.
Criada por meio do Decreto nº 33.116, de 8 de agosto de 2011, a Secretaria Especial do Idoso (SEI) tem a missão de instituir mudanças de conceitos que rotulam os idosos como pessoas improdutivas.
Um dos trabalhos da SEI é a valorização da pessoa idosa. O objetivo é oferecer qualidade de vida, socialização e inserção no mercado de trabalho a pessoas dessa faixa etária. “Com a criação da secretaria, a questão do idoso não é apenas uma temática dentro de um programa de uma pasta que atende a várias outras áreas. O idoso tem uma secretaria específica, em que ele é o tema central”, reforçou o secretário do Idoso, Ricardo Quirino.
Já a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social foi criada em 9 de agosto de 2011. “Não é de se estranhar que um governo democrático e popular, que aposta no combate da extrema pobreza e que tem o compromisso de unificar desenvolvimento com inclusão social, crie mecanismos para que as ditas minorias possam buscar meios para serem incluídas em políticas já existentes, assim como para participarem na criação de novas políticas focalizadas”, ressaltou a secretária Josefina Serra dos Santos.
Segundo ela, o grande objetivo é apresentar para o GDF um novo caminho para o tratamento da população negra, indígena e cigana, considerando a missão, que é, por meio de ações conjuntas com outras secretarias, promover a igualdade racial com a ampliação do acesso desses grupos às políticas públicas.
Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, Ricardo Quirino e Josefina dos Santos falam sobre outras ações das pastas que comandam.
| Secretário do Idoso, RICARDO QUIRINO |
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Qual a situação da secretaria à época de sua criação?
Antes, os idosos eram representados junto ao governo pela Subsecretaria para Assuntos da Terceira Idade, que fazia parte de uma secretaria, sendo natural uma grande limitação em projetos desenvolvidos. Hoje, estamos conseguindo unificar os grupos de pessoas idosas, por meio de programas criados pela Secretaria Especial do Idoso.
O que mudou em um ano? E quais as principais conquistas?
A população idosa, especialmente a parcela mais vulnerável, tem recebido atenção. A secretaria é uma referência pelo trabalho que vem realizando junto à comunidade. Programas foram desenvolvidos, projetos implantados e isso trouxe unificação, especialmente dos grupos que compõem essa massa que trabalha em favor da pessoa idosa. O idoso tem hoje um trabalho específico para defendê-lo e fazer valer os seus direitos na sociedade.
Quais os próximos desafios?
Fortalecer a rede de proteção integral à pessoa idosa, colocar em prática outros projetos que já estão em nosso planejamento, criar, dentro de algumas regiões administrativas, Centros de Convivência do Idoso, estender o atendimento às demais cidades que não receberam ainda a assistência comunitária e fazer do trabalho de atendimento ao idoso no Distrito Federal uma referência em todo país.
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| Secretária da Promoção da Igualdade Racial, JOSEFINA SERRA DOS SANTOS |
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Qual a situação da secretaria à época de sua criação?
A Sepir enfrentou algumas dificuldades. Hoje, mesmo ainda tão nova, a secretaria está suficientemente estruturada para realizar ações junto ao seu público-alvo, articular ações junto a outras secretarias e órgãos da Administração Pública do Distrito Federal e também captar recursos junto a outras esferas de poder. A Sepir já tem um convênio aprovado com a União, que trará recursos para serem investidos em ações comunitárias em regiões administrativas carentes do Distrito Federal.
O que mudou em um ano? E quais as principais conquistas?
Articulamos com a Secretaria da Saúde uma política relacionada às vulnerabilidades que atingem especialmente a saúde da população negra como anemia falciforme e hipertensão, que já resultou na Lei 4.887/2012, assinada pelo governador Agnelo Queiroz, no último dia 30 de julho, e que garante a gratuidade nos serviços de transporte público, coletivo e metrô às pessoas com anemia falciforme. Com a Secretaria de Segurança Pública, abrimos interlocução sobre a vitimização desproporcional dos jovens negros pela violência urbana. Por sua vez, o Conselho de Direito e Defesa de Negras e Negros (CDDN), que está sendo reformulado, e terá seus conselheiros nomeados até o final deste mês. Será nosso espaço de interlocução com a sociedade civil.
Quais os próximos desafios?
O grupo de trabalho da transversalidade para políticas da igualdade racial no Distrito Federal é um dos desafios, porque será através dele que conseguiremos coordenar, estimular, elaborar e monitorar a execução de programas que desenvolvam políticas públicas para a promoção da igualdade racial no Distrito Federal, como a construção do Centro de Referência para a Comunidade Negra e a continuidade do Sepir Comunidade que, neste segundo momento, trabalhará levando serviços de programas colegiados desta transversalidade com as secretarias do GDF.
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