A Defensoria Pública do DF lançou nesta semana o projeto Paternidade Responsável para estimular e garantir, por via extrajudicial, o reconhecimento de paternidade. No primeiro dia de funcionamento do projeto, foram prestados150 atendimentos em um posto montado em frente à unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. O projeto será uma ação permanente nos núcleos da Defensoria em todos os fóruns de Justiça do Distrito Federal.
O serviço, oferecido por defensores públicos, servidores, psicólogos e assistentes sociais, resultou em 52 acordos de encaminhamento de material genético a laboratório para realização de exame de DNA. Em cinco casos, o reconhecimento de paternidade ocorreu espontaneamente, situação que dispensa o teste. Os demais procedimentos não foram concluídos devido à falta de documentação ou à necessidade de intimação do pai. Os testes de DNA e taxas de cartório são custeados pelo GDF.
Segundo o subdiretor-geral da Defensoria Pública do DF, Hamilton Carvalho, uma das finalidades do programa é evitar o desgaste de uma ação judicial litigiosa e conscientizar as partes envolvidas do direito de o filho ter o nome da mãe e do pai em seu registro civil.
“O que me surpreendeu muito nesse evento de hoje foi o elevado número de pais que vieram reconhecer, voluntariamente, seus filhos, sem necessidade de pedir a realização do exame de DNA”, observou o subdiretor-geral. “Colhemos as declarações dos pais, atestamos que eles não têm condições de custear as despesas e encaminhamos ofício ao cartório para fazer a averbação do nome do pai na certidão de nascimento da criança”, completou.
Luana Costa, 20 anos, luta pela declaração de paternidade de sua filha de seis meses. Segundo ela, o pai se recusa a fazer o reconhecimento. “Ele acha que a filha não é dele. Faço questão de fazer o DNA para provar que ele é o pai. Fui atendida com muita rapidez aqui e já fui orientada. A Defensoria Pública vai entrar em contato com ele”, contou.
Para o operário Carlos Oliveira, 31 anos, registrar o filho de 10 anos foi a realização de um sonho antigo. “Desde que ele nasceu, eu queria registrá-lo, mas a mãe não quis. Durante todos esses anos sempre convivi com meu filho. Com 8 anos, ele reclamou que era o único da sala que não tinha o nome do pai na certidão”, detalhou o operário.
Carlos considera ainda que a ação do governo é excelente para quem não tem condições de arcar com os custos. “Agora, outros pais que não têm dinheiro para pagar as taxas do cartório, ou até o exame, poderão fazer o mesmo que eu. O meu filho está muito orgulhoso e feliz”, reforçou Carlos.
Assim que soube da iniciativa, o confeiteiro Jeferson de Jesus, 34 anos, ligou para a mãe de sua filha de quatro meses convidando-a para ir à Rodoviária do Plano Piloto. “Nós namorávamos e ela engravidou. Liguei para ela vir até aqui para solicitar o exame de DNA. Só quero ter certeza para registrar a neném”, opinou Jeferson.
Escolas públicas – Coordenado pelo Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF, o projeto é voltado para a conscientização e divulgação dos procedimentos legalmente previstos para a indicação de suposto pai pela mãe no ato de registro e para o reconhecimento voluntário.
Uma das atribuições do Paternidade Responsável é realizar busca nas escolas do Distrito Federal para identificar alunos que não têm o nome do pai no registro de nascimento. Além de crescerem sem o apoio paterno, as crianças convivem com o preconceito. Após a identificação, o serviço será oferecido à mãe ou responsável de cada uma das crianças.
Segundo levantamento do Educacenso 2011, 69.329 crianças matriculadas na rede pública de ensino não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Ceilândia lidera o ranking de crianças nessa situação com 8.356 casos. Em seguida, vem Planaltina com 4.316 registros. O Plano Piloto aparece na terceira posição, com 4.221 crianças com o nome do pai em branco nas certidões de nascimento. Ainda de acordo com a pesquisa, as escolas particulares possuem 20.059 alunos nessa condição.
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