O Tribunal de Contas da União promoverá, nos dias 12 e 13 de setembro, debate sobre a situação das pessoas que têm algum tipo de deficiência física ou redução de mobilidade, o alcance das políticas de acessibilidade no Brasil e, principalmente, a atuação dos órgãos de controle – como os tribunais de contas – no sentido de garantir que essas políticas sejam colocadas em prática.
O Seminário Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade reunirá representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. A procuradora Márcia Ferreira Cunha Farias, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF, participará como administradora local do projeto “Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total”.
De acordo com o TCU, o seminário é voltado para pessoas com deficiência, familiares, agentes públicos integrantes de associações civis de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, professores e estudantes.
Entre as autoridades que já confirmaram presença no evento estão os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e do TCU, Benjamin Zymler, o vice-presidente da República, Michel Temer, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
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