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01/09/2012 às 00:35, atualizado em 12/05/2016 às 17:54
Ministro Felix Fischer ficará dois anos no comando do segundo tribunal mais importante no país
O governador Agnelo Queiroz compareceu nesta sexta-feira (31) à cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer. Ele, que está no tribunal há 15 anos e era o vice-presidente, ficará dois anos no comando do segundo tribunal mais importante no país.
Gilson Dipp, ministro do STJ que também acumula as funções de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrante da Comissão Nacional da Verdade, tomou posse como vice-presidente.
Estiveram também na solenidade, realizada no plenário do STJ, a presidenta da República, Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
No discurso de posse, Fischer afirmou que “Tribunal superior não é tribunal de apelação. As missões são distintas. A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça está voltada, principalmente, quando provocado, para a padronização da jurisprudência infraconstitucional”.