Governador participa de posse do corregedor nacional de Justiça

O governador Agnelo Queiroz compareceu nesta quinta-feira (6) à cerimônia de posse do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos, e também é um dos 15 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É um homem muito experiente e respeitado na sua profissão e sua posse só engrandece a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão que tem um papel muito importante de controle externo”, afirmou Agnelo Queiroz.

O órgão que Francisco Falcão comandará é responsável pelas atividades correcionais no Poder Judiciário, definidas pelo artigo 103-B da Constituição Federal e pelo artigo 31 do Regimento Interno do CNJ. É a Corregedoria Nacional de Justiça que realiza sindicâncias, inspeções e correções relacionadas à conduta de integrantes do Poder Judiciário, como também dos serviços judiciários auxiliares, órgãos prestadores de serviços e de registro que tenham delegação do poder público ou oficializados.

Francisco Falcão sucede a ministra Eliana Calmon, também do Superior Tribunal de Justiça, que encerra o mandato de corregedora, iniciado em setembro de 2010. “O trabalho da ministra Calmon será mantido integralmente, mas de forma diferente, porque cada pessoa tem seu estilo de atuar. Vamos tirar as maçãs podres, e não teremos tolerância com a corrupção”, declarou o novo corregedor nacional de Justiça.

A Corregedoria Nacional de Justiça também executa e coordena programas, como o Espaço Livre, que remove dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. O órgão opera ainda bancos de dados que auxiliam a atividade jurisdicional, como o Cadastro Nacional de Adoção.

Compareceram à solenidade, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, além de governadores de Estado e parlamentares federais, entre outras autoridades.