A Defensoria Pública do Distrito Federal lança no próximo dia 11 de setembro o Projeto Fénix, que visa estimular e disponibilizar ferramentas de reinserção social para o cidadão, assistido pela Defensoria Pública, que cumpre pena no Distrito Federal.
A iniciativa faz parte do Plano 100% Cidadão, desenvolvido na Defensoria Pública do Distrito Federal por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), que tem como objetivo a integração e união de instituições em prol da comunidade, oferecendo ferramentas facilitadoras de inclusão e reinserção social, além de preparar pessoas para o mercado de trabalho.
Para marcar o lançamento do projeto será realizado na Penitenciária Feminina do DF um mutirão de orientação jurídico-social. A iniciativa é fruto da parceria entre a DPDF, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher e do Núcleo de Execução Penal, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O evento dá continuidade a uma série de atividades da Defensoria Pública em comemoração aos seis anos da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Durante o mutirão, além da orientação jurídica, serão oferecidos serviços na área de estética, prestado por profissionais do Senac, tais como corte de cabelo, manicure, designer de sobrancelhas, massoterapia, podologia entre outros. Também serão doados livros para a biblioteca do presídio e distribuída a “Cartilha da Interna”, contendo os direitos e deveres das sentenciadas.
Capacitação – De acordo com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Dulcielly Nóbrega, a instituição viabiliza a formação de uma turma de internas para promover a capacitação para o mercado de trabalho, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa faz parte de uma ação do governo federal que visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores e estudantes.
Segundo o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPDF, Leonardo Moreira, mutirões na Penitenciária Feminina são realizações comuns da Defensoria Pública, mas o defensor destaca o diferencial do Projeto Fénix. ”Tal ação diferencia-se dos mutirões já realizados pelo Núcleo de Execução Penal por ser também um evento em comemoração dos seis anos da Lei Maria da Penha e que não visa somente o atendimento jurídico e sim a reintegração da dignidade e o resgate da condição feminina, o que contrinbui para o enfretamento sereno da dura realidade do cárcere”, explica.
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