Maior rapidez na abertura de empresas

Para acelerar o processo de abertura de empresas no Distrito Federal, reduzindo de 49 para até nove dias o tempo de espera na formalização e legalização dos contratos, o Governo do Distrito Federal apresentou o projeto Integrar. A proposta é desburocratizar a formação das empresas e facilitar a análise dos documentos, com a criação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A expectativa é de que até outubro deste ano estejam concluídos os estudos de viabilidade, para colocar o projeto em funcionamento já no ano que vem.

A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal(SDE-DF), em parceria com a Junta Comercial do DF, o Ministério da Indústria e Comércio, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)  e a Junta Comercial de Minas Gerais.

Segundo o subsecretário de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais da SDE-DF, Apolinário Rebelo, a conclusão de acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) poderá destinar R$ 150 milhões para investimento nas áreas de desenvolvimento econômico nos próximos quatro anos.“Cerca de R$ 7 milhões serão somente para acelerar a abertura de empresas. Com isso, atrairemos novos empreendimentos. Ao reduzir para até nove dias a espera,o DF ocupará a primeira posição no país nesse quesito”, afirmou Rebelo.

Para ter uma ideia da demora causada pela burocracia, o tempo de espera médio para abrir uma empresa no país chega a 152 dias. Minas Gerais é o estado que leva menos tempo para regularizar a documentação, 19 dias. No DF, mesmo levando 49 dias para concluir o processo, tempo muito abaixo da média nacional, os empresários ainda consideram um período longo. Com o projeto, será possível consultar pela Internet a respeito da viabilidade para registrar o nome da empresa em determinada área e saber se o local escolhido é compatível com a atividade que se quer desempenhar.

Informalidade – A determinação do governador Agnelo Queiroz, de acordo com Apolinário Rebelo, é que o projeto Integrar seja estabelecido também para auxiliar as empresas a saírem da informalidade.

“Como há prazos longos nos processos, muitas empresas acabam escolhendo funcionar sem estarem formalizadas, e isso dificulta a contratação de empregados de forma legal. Facilitando o processo de abertura, tiramos a empresa da informalidade e ampliamos a arrecadação do Estado, além de ajudar na criação de empregos”,ressaltou Rebelo.

O projeto também prevê a eliminação da duplicidade de papéis e de documentos solicitados por vários órgãos, simplificação de formulários e centralização de cadastros.