As secretarias da Mulher e de Segurança, a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) iniciaram as atividades do Programa Fênix, uma parceria entre instituições que visa oferecer cursos profissionalizantes a pessoas em situação de vulnerabilidade, como adolescentes em confronto com a lei, mulheres, idosos e internos do sistema prisional.
O objetivo é capacitá-las para que, quando estiverem em liberdade, possam voltar ao mercado de trabalho. Entre os cursos que serão oferecidos estão manicure, maquiadora, cabeleireira, auxiliar de cozinha, esteticista e secretariado. A cada três dias de curso, elas reduzem um dia da pena. Outros cursos, como técnico em enfermagem e técnico em farmácia, que exigem ensino médio, também serão oferecidos.
A secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira, avalia que, na luta pela emancipação das mulheres e desigualdade de gênero, é importante não excluir as detentas. “Temos de dar atenção não só às mulheres em liberdade, mas, principalmente, àquelas inclusas no regime prisional. Investir na capacitação delas é uma forma de garantir uma nova perspectiva de vida para quando elas recuperarem a liberdade. Precisamos prepará-las para o retorno à vida social, para tomarem outros rumos. Isso eleva a autoestima delas”, explicou.
Os cursos profissionalizantes serão realizados pelo Senac, ministrados por voluntários e fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), convênio entre União e instituições de capacitação. Para ter acesso aos cursos, as detentas devem ter “termo de empregabilidade”, o que significa que a pessoa deve estar prestes a recuperar a liberdade, mas ainda cumprindo pena por tempo suficiente para participar das aulas.
Panorama – Atualmente, há cerca de 740 presas no presídio feminino, das quais 267 estão em regime provisório (em que a sentença ainda não foi transitada em julgado), 165 em semiaberto, 286 em fechado e quatro em medida de segurança.
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