Defensoria Pública promove mutirão na Papuda

Começou nesta segunda-feira (17) o mutirão carcerário realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no Complexo Penitenciário da Papuda. O objetivo da ação é reavaliar, até sexta-feira (21), a situação prisional dos cerca de 2,7 mil internos da unidade Penitenciária 2 do DF (PDFII) do complexo. A DPDF espera que a medida assegure o auxílio jurídico, identifique possíveis problemas no controle das penas e garanta aos detentos o acesso à Justiça.

Durante os cinco dias, uma equipe composta por 15 defensores públicos e três assessores vai se revezar para garantir o atendimento de forma integral e gratuita aos cidadãos que se encontram em situação de cárcere na PDFII. Os defensores vão reexaminar processos de internos condenados em regime fechado e semiaberto, para avaliar se existe algum constrangimento imposto ao sentenciado.

Também vão verificar a possibilidade de conceder benefícios aos internos, como o livramento condicional e a progressão de regime. A expectativa do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do DF é que pelo menos 10% dos consultados consigam resgatar benefícios dos quais tinham direito, mas não estavam tendo acesso.

Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal, Leonardo Melo Moreira, a intenção é atender, no mutirão, todos os 2,7 mil internos do PDFII. “À medida que forem progredindo os benefícios eles vão ter uma recuperação paulatina, para se reinserir na sociedade”, afirmou o defensor público. “É um serviço útil tanto para eles como para a população, que vai receber uma pessoa mais adaptada e preparada, além de contribuir para desafogar o sistema”, ressaltou Moreira.

O mutirão carcerário da DPDF será realizado das 9h às 16h, na PDFII, localizada na Rodovia DF – 465, Km 2.