Mais 22,5 mil famílias nos programas sociais

A capacidade de mobilização do Governo do Distrito Federal e a parceria dele com representações sociais e religiosas mudou a vida de 22.510 famílias em situação de pobreza e extrema pobreza excluídas de programas de transferência de renda.

Identificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), graças à colaboração de prefeituras comunitárias, organizações sociais e igrejas, elas foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais e contempladas com o Bolsa Família. As famílias que se encontram na faixa da extrema pobreza passaram a receber também o complemento do DF Sem Miséria.  O balanço foi apresentado nesta segunda-feira pelo titular da Sedest, Daniel Seidel.

Atualmente, mais de 230 mil famílias estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais e 93.490 já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Dessas, 33.271 contam com o acréscimo do DF Sem Miséria.

Território de vulnerabilidade – De acordo com a Sedest, 357 famílias ainda se encontram em situação de extrema pobreza. Uma a cada quatro está no condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. “É o principal território de vulnerabilidade que temos no DF. Por isso, investimos no processo de regularização da habitação e ampliamos acesso aos benefícios sociais de forma que as famílias possam superar essa condição”, reforçou o secretário Daniel Seidel.

Ele esclareceu que não é intenção do governo tornar o auxílio permanente. “Por isso os benefícios sociais têm como limite R$ 300. Antigamente o limite era R$ 180. Nós ampliamos e, a partir daí, fazemos o acompanhamento da situação das famílias por meio de visitas domiciliares”, detalhou o secretário.

Recadastramento – Desde junho de 2011, a Sedest realiza o cadastramento e recadastramento de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do Distrito Federal. O trabalho é um processo de moralização dos programas de transferência de renda do GDF. O esforço é evitar duplicidade no pagamento e distribuição de benefícios, além de assegurar que apenas as famílias que realmente precisam – pobres e extremamente pobres – tenham acesso aos programas, ou seja, que recebam o benefício do programa Bolsa Família e a Complementação do DF sem Miséria.

Durante muito tempo existiram no DF três programas de transferência de renda – Bolsa Social, Bolsa Escola e Bolsa Família–, que usavam regras diferentes para atender às famílias e que não tinham o acompanhamento necessário para garantir os benefícios a quem realmente precisava.

Por causa dessa falta de controle, o GDF determinou que a política de transferência de renda no DF deveria ser realizada com base no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, ferramenta confiável para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social, e que deveria ser concentrada no programa Bolsa Família, que acompanha de perto a situação de saúde e de educação dos beneficiários.

Nesse contexto, para não prejudicar nenhum dos beneficiários em situação de pobreza e de extrema pobreza, a Sedest, desde 2011, realiza mobilização para inserir todos os beneficiários do Bolsa Social e do Bolsa Escola no Cadastro Único para Programas Sociais. A secretaria também está fazendo a migração de todos que atendem aos critérios para o Programa Bolsa Família – renda de até R$ 140 por membro da família.

O objetivo é concluir a migração de todos os beneficiários até outubro de 2012. Dessa maneira, a política de Transferência de Renda do DF combinará o programa Bolsa Família e a complementação financeira do DF Sem Miséria.

Em setembro, 33.271 famílias terão os valores complementados por recursos do GDF, ou seja, uma em cada três famílias receberão o complemento. Ao todo, o GDF investirá R$ 4.227.760,00 por mês para ampliar o benefício.

As famílias que não compareceram ao recadastramento podem fazê-lo a qualquer momento por meio do 156, opção 5.  

Benefício – No pagamento do benefício de setembro, que começa a partir de hoje (17), aproximadamente 10,4 mil beneficiários dos programas Bolsa Social e Bolsa Escola terão seus benefícios suspensos, pois não antederam aos vários chamamentos públicos para recadastramento.

A suspensão acontecerá depois de inúmeras tentativas da Sedest para localizar essas pessoas e atualizar seus cadastros. Foram enviadas cartas pelos Correios aos endereços fornecidos. Também foi divulgada lista nominal nos 27 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 15 Gerências de Segurança Alimentar e Nutricional e página oficial da Sedest, além de publicação de Chamamento Público no Diário Oficial do Distrito Federal, no dia 12 de junho de 2012.

A partir de outubro só receberão o Bolsa Escola e o Bolsa Social as famílias que atualizaram o cadastro e possuem perfil para o programa Bolsa Família.