Os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) estão garantidos para o desenvolvimento da cultura do Distrito Federal. A página da Secretaria de Cultura publicou uma mensagem do secretário Hamilton Pereira, na qual ele anuncia que os valores não serão utilizados para realização de festas de Natal e Réveillon, entre outros.
“O debate atual sobre a utilização do FAC para áreas de Cultura, antes não contempladas, abre um valioso espaço de discussão em torno do financiamento das Políticas Públicas de Cultura no Distrito Federal”, destaca Hamilton Pereira.
O secretário ressalta que a mobilização abre espaço para que sociedade, parlamentares e Executivo dialoguem sobre os mecanismos de fomento à cultura: a Lei Orçamentária Anual (LOA), as Emendas Parlamentares, o Decreto do FAC e a possibilidade da aprovação do Projeto de Lei de Incentivo à Cultura por meio de renúncia fiscal, que será apreciado na Câmara Legislativa.
Na carta, o secretário destaca que em 2012 o orçamento do FAC foi recorde: R$ 42 milhões. Isso coloca o fundo setorial entre os maiores do país.
“Podemos registrar algumas metas fixadas e cumpridas ao longo de 20 meses de governo. Por exemplo, 61% dos projetos aprovados beneficiaram artistas pela primeira vez. Assim rompemos com a lógica que contemplava ‘sempre os mesmos”, destaca o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira.
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