Diversidade artística marca 1º FESTFAC

Em comemoração aos 21 anos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Fomento, realiza até o dia 7 de outubro, o 1º Festival do FAC (1º FESTFAC). O evento, iniciado na quarta-feira (26), será realizado no Teatro Nacional, na Biblioteca Nacional e no Shopping Popular de Brasília.

A programação inclui artes circenses, musicais, cênicas, dança, além de palestras e apresentações. Todas as atividades são gratuitas. A Secretaria de Cultura fornece toda a estrutura e os locais para a realização dos espetáculos.

Cursos e oficinas de dança, música, teatro e realização cinematográfica também serão oferecidos. Hoje (28), no Auditório da Biblioteca Nacional,a partir das 18h, será realizada a oficina/palestra de Produção Musical com Gustavo FK. Na Sala Martins Penna do Teatro Nacional se apresentarão Afonso Gadelha, às 20h, Andréa dos Santos, às 21h, e Mel da Terra, às 22h.

Toda a programação do 1º FESTFAC foi montada com contrapartidas de projetos apoiados pelo fundo. No total, 60 projetos foram contemplados. “Com o 1º FESTFAC pretendemos demonstrar a importância deste instrumento de fomento e realizar uma verdadeira prestação de contas à população quanto à boa aplicação dos recursos públicos. Além de ser um grande palco de apresentações artísticas para a população do Distrito Federal”, avalia o subsecretário de Fomento, Leonardo Hernandez.

FAC – O Fundo de Apoio à Cultura foi criado em 1991, mas só foi instituído nove anos depois pela Lei Complementar nº 267 de 1999. Seu objetivo é financiar projetos artísticos e culturais sob a forma de apoio a fundo perdido. É regulamentado pelo Decreto 31.414 de 2010, que estabelece as regras gerais do fundo.

A partir de 2008, as receitas do fundo foram incrementadas em razão da Emenda à Lei Orgânica nº 52, que estabelece que o Poder Público manterá o FAC com dotação mínima de 0,3% da receita corrente do GDF. Essa emenda elevou a soma de recursos para R$ 42 milhões, que estão sendo investidos em 2012. Tornou-se, assim, um dos maiores fundos culturais do país.

Em 2011, foram realizadas mudanças no FAC para consolidá-lo como política pública de fomento à cultura, e estabelecidas três diretrizes: descentralizar, democratizar e garantir a diversidade.

O objetivo foi alcançado com a aprovação de 61% de projetos oriundos de artistas ainda não contemplados. Outra inovação foi a desconcentração de recursos, distribuindo-os melhor pelas regiões administrativas. Em 2010, por exemplo, o Plano Piloto recebeu 65% do apoio, em 2011, essa concentração caiu para 23%.

Outra mudança importante foi a organização do banco de contrapartidas ligadas aos projetos apoiados. As contrapartidas são ações gratuitas, ofertadas pelos artistas, para que a parceria entre o governo e o movimento cultural alcance ainda mais a população local.