Justiça autoriza construção de “agulhinhas”

A juíza da 16ª Vara Federal do DF, Cristiane Rentzsch, anulou os efeitos do embargo emitido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) às obras das “agulhinhas” que serão construídas nas Asas Sul e Norte. Estão previstas as aberturas de cinco novas ligações viárias nas quadras 105/205 e 109/209 da Asa Norte e nas quadras 105/205, 109/209 e 113/213 da Asa Sul. Com a decisão, que acatou mandando de segurança feito pela Procuradoria-Geral do DF, as obras estão liberadas.

Em maio deste ano, o Iphan autorizou a abertura das “agulhinhas”, mas condicionou a execução do projeto à realização de estudo com medição do volume de tráfego em horários de pico, durante 15 dias corridos. O estudo foi apresentado e, mesmo assim, a autorização foi cancelada. “A Procuradoria demonstrou que se trata de uma adequação ao sistema viário, que não fere o tombamento de Brasília”, explica Marcelo Castello Branco, procurador-geral do DF.

Para a juíza, “a viabilidade técnica da obra restou demonstrada pelo Estudo de Viabilidade Técnica apresentado”. Na decisão, também destaca que as “agulhinhas” estariam previstas na malha viária inicialmente proposta no plano piloto da construção da Nova Capital, elaborado por Lucio Costa. O número do processo é  48302-60.2012.4.01.3400.

Os recursos para a construção das “agulhinhas” foram liberados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), coordenada pela Casa Civil do DF, e a execução está a cargo da Secretaria de Obras. O custo total será de R$ 3,5 milhões.